X volta a funcionar no Brasil:
A rede social X começou nesta quarta-feira a operar no Brasil, após autorização do Supremo Tribunal Federal, depois de a plataforma ter pago a multa por descumprimento de decisões judiciais, encerrando uma suspensão que durava desde 30 de agosto.
Notificação da ANATEL:
Em comunicado, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) indicou ter começado a notificar “as prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X”. “Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa ordem judicial”, detalhou, acrescentando que o tempo para a execução do desbloqueio depende agora das prestadoras de internet.
Declaração do X:
Esta decisão surge um dia depois do juiz Alexandre de Moraes ter autorizado o retorno das atividades da rede social X, após a empresa ter pago 4,7 milhões de euros em multas. Em comunicado, a rede social X afirmou que “orgulha-se” de retornar ao Brasil. “Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, onde quer que operemos”, garantiu a rede social X, que estava suspensa desde 30 de agosto no âmbito de um processo criminal por desinformação e crimes de ódio na internet.
Reação do Governo brasileiro:
O Governo brasileiro já reagiu através do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, enaltecendo “a decisão do X de pagar multas pendentes e se adequar à legislação brasileira”. “Mostramos ao mundo que aqui as leis devem ser respeitadas, seja por quem for. O Brasil é soberano”, lê-se na mesma nota.
Decisão do juiz Alexandre de Moraes:
O juiz Alexandre de Moraes tomou essa decisão devido à recusa da empresa de Elon Musk em remover uma dezena de perfis dedicados à desinformação e ligados à extrema-direita.
Reações de Elon Musk:
Elon Musk recusou-se durante semanas a cumprir as ordens de remoção dos perfis e, após receber um ultimato do juiz, anunciou o encerramento do escritório da rede social no país e a dispensa da representação legal, apesar das exigências da lei brasileira. O magnata acusou ainda Alexandre de Moraes de ser um “ditador de toga” que ameaçava a liberdade de expressão e juntou-se aos apelos do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fosse aberto um processo de impeachment contra o juiz.
Mudança de posição de Musk:
No entanto, no final de setembro, o magnata recuou em suas provocações, voltou a nomear representantes legais no país e concordou em cumprir as ordens judiciais sobre a remoção de perfis.
