A África do Sul acusou Israel de cometer genocídio contra os palestinos em Gaza, em um caso inédito no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) da ONU. O país africano argumenta que as ações militares israelenses, incluindo ataques aéreos e terrestres, têm a intenção de “destruir” a população palestina da região.
Contexto do Conflito:
Israel iniciou uma ofensiva militar contra o Hamas após ataques do grupo em 7 de outubro, resultando em mais de 1.200 mortes e 240 reféns levados para Gaza. A resposta de Israel, condenada pela África do Sul, resultou em mais de 23.000 mortes em Gaza. O país africano enfatiza que nada justifica o genocídio.
Reação de Israel:
Israel descartou as acusações como “calúnias absurdas”. Eylon Levy, porta-voz do governo israelense, criticou a África do Sul por apoiar “racistas anti-judeus”. O presidente israelense Isaac Herzog defendeu a guerra como autodefesa e enfatizou os esforços de Israel para evitar baixas civis.
Implicações Legais:
O TIJ, sediado em Haia, avalia violações de tratados da ONU entre estados. África do Sul e Israel são signatários da Convenção de Genocídio de 1948, comprometendo-se a prevenir e punir o genocídio.
Acusações Detalhadas:
A África do Sul apresentou um dossiê de 84 páginas ao TIJ, acusando Israel de causar dano físico e mental aos palestinos, evacuação forçada e condições que visam à destruição física deles. Também acusou Israel de incitar ao genocídio em declarações públicas.
Argumentos em Tribunal:
Advogados sul-africanos solicitaram ao TIJ uma suspensão da campanha militar de Israel em Gaza para proteger os direitos dos palestinos. Argumentam que medidas provisórias são necessárias para evitar escalada do conflito enquanto o caso é analisado.
Contexto Histórico e Político:
A África do Sul, que superou seu próprio regime de apartheid, há muito apoia a causa palestina. Israel e seus aliados acusaram a África do Sul de hipocrisia por não acusar também o Hamas de genocídio.
Suporte Internacional:
A Organização de Cooperação Islâmica e países como Jordânia, Turquia e Malásia apoiam a acusação da África do Sul, enquanto aliados de Israel se opõem firmemente.