O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, tomou uma decisão na noite desta terça-feira (20) que mantém o ministro Alexandre de Moraes à frente do inquérito referente a uma suposta tentativa de golpe de Estado. A negativa veio em resposta a um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alegava um conflito de interesses por parte de Moraes.
O pedido foi considerado “deficiente” por Barroso, que ressaltou a falta de clareza na demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento por parte dos advogados de Bolsonaro. Em sua decisão, o presidente do STF destacou que o argumento apresentado na petição inicial não caracterizava as situações legais que impossibilitariam o exercício da jurisdição por parte de Moraes.
A defesa de Bolsonaro argumentou que Moraes não poderia atuar no caso por ser, ao mesmo tempo, interessado e juiz do processo, uma vez que o ministro figura nas investigações como alvo dos supostos golpistas. No entanto, Barroso concluiu que os fatos narrados na petição inicial não foram suficientes para afastar Moraes do caso.
Além disso, também foi negado um pedido da defesa de Bolsonaro para que ele não comparecesse a um depoimento marcado para a tarde da próxima quinta-feira (22) na Polícia Federal.
Essa decisão de Barroso acontece no contexto da Operação Tempus Veritatis da PF, que investiga uma possível articulação de Bolsonaro e seus aliados para um golpe de Estado após a eleição de 2022. Paralelamente, foram negados outros 191 pedidos para afastar Moraes da relatoria dos inquéritos sobre os eventos de 8 de janeiro do ano passado, quando a sede dos Três Poderes foi invadida e depredada em Brasília.
Em todas as decisões, Barroso utilizou a mesma justificativa, considerando que nenhum dos pedidos apresentados demonstrou de forma clara e objetiva o interesse direto de Moraes nos feitos em questão.
