Hora Brasileira

Bolsonaro Depõe sobre Encontro com Baleia

Bolsonaro Depõe sobre Encontro com Baleia

Entenda o caso de Jair Bolsonaro que prestará depoimento à Polícia Federal por se aproximar de uma baleia durante passeio de moto aquática.

Jair Bolsonaro comparecerá na sede da Polícia Federal em São Paulo nesta terça-feira (27) para prestar depoimento. Diferentemente de ocasiões anteriores, o foco não será suspeitas de fraude ou tentativas de golpe de Estado, mas sim uma questão ambiental: um passeio de moto aquática realizado em São Sebastião, litoral de São Paulo, em junho de 2023. Durante o feriado de Corpus Christi, Bolsonaro aproximou-se de uma baleia jubarte, fato documentado e divulgado em vídeos nas redes sociais.

Acompanhantes e Defesas:

O ex-ministro Fabio Wajngarten, que estava com Bolsonaro, também será ouvido pela Polícia Federal. A investigação visa determinar se a aproximação com a baleia excedeu os limites legais. Bolsonaro planeja não se manter em silêncio, alegando que as baleias cruzaram seu caminho acidentalmente e que não pode ser responsabilizado por um encontro fortuito. Ele também mencionará a existência de programas municipais de visitação e observação de animais marinhos, sugerindo um contexto de normalidade para o ocorrido.

Legislação Vigente:

A lei brasileira, especificamente a lei nº 7.643 de 1987, proíbe a pesca ou o molestamento intencional de cetáceos em águas nacionais, estabelecendo penalidades severas para tais atos. O decreto nº 6.514 de 2008 complementa essa legislação, definindo multas para o molestamento intencional de espécies marinhas, incluindo cetáceos. Adicionalmente, a portaria nº 117 do Ibama de 1996 estabelece que embarcações não podem se aproximar de baleias a menos de 100 metros com o motor engrenado, visando a prevenção de distúrbios aos animais.

Leia também

Publicidade

Compartilhe

Publicidade

Bem Vindo ao HoraBrasileira

Nosso blog se destaca pela ampla variedade de conteúdos, incluindo política, economia, cultura, entre outros, com contribuições de colaboradores globais. Oferecemos nosso conteúdo em vários idiomas, essencial tanto para brasileiros no exterior quanto para estrangeiros.

Nossa missão é fornecer informações precisas, confiáveis e imparciais, com uma abordagem equilibrada, apesar de nossa orientação política progressista.

Comprometidos em manter a comunidade brasileira no exterior bem informada, garantimos acesso a notícias atualizadas e equilibradas sobre o Brasil e o mundo em diversas plataformas e idiomas.

Se você tem paixão por escrever e algo a dizer, queremos ouvir!

Pular para o conteúdo