A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta terça-feira (18) uma denúncia formal ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 33 aliados, acusando-os de orquestrar uma tentativa de golpe de Estado para reverter a derrota nas eleições de 2022.
O documento classifica Bolsonaro como líder de uma organização criminosa, que adotou um projeto autoritário de poder e praticou atos nocivos à democracia brasileira.
Se a denúncia for aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu em um processo penal, podendo ser condenado por crimes que envolvem:
- Tentativa de golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Liderança de organização criminosa armada
- Deterioração do patrimônio público
Bolsonaro e o núcleo do golpe
A PGR identificou que a tentativa de golpe foi conduzida por um núcleo central dentro da organização criminosa. Entre os principais nomes envolvidos, além de Bolsonaro, estão:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-vice na chapa de Bolsonaro
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Segundo a denúncia, “deles partiram as principais decisões e ações de impacto social”, sendo Mauro Cid o responsável por “transmitir orientações aos demais membros do grupo”.
Principais revelações da denúncia
- Bolsonaro liderou o núcleo golpista: O ex-presidente editou um decreto de intervenção militar, pressionou militares e incentivou protestos em frente a quartéis.
- Monitoramento ilegal de ministros: Bolsonaro teria ordenado que seus aliados espionassem o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
- Plano para assassinar Lula e Moraes: A PGR cita um suposto plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que previa execução de opositores e estabelecimento de uma nova ordem política.
- Apoio aos acampamentos golpistas: Segundo a denúncia, Bolsonaro alimentou a mobilização em frente a unidades militares, dando esperanças de uma intervenção.
- Interferência no relatório das urnas: A delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, revelou que Bolsonaro ordenou mudanças no relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas, distorcendo informações para alimentar teorias de fraude.
Lula evita comentar denúncia da PGR contra Bolsonaro e governo adota postura cautelosa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitou comentar a denúncia formal da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. O caso veio à tona nesta terça-feira (18), enquanto Lula participava de um jantar diplomático no Palácio Itamaraty, oferecido ao presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.
Ao ser questionado por jornalistas sobre o tema ao final do evento, Lula olhou para o relógio e desconversou:
“É muito tarde para falar, amanhã eu falo.”
Na sequência, o presidente se despediu dos convidados e deixou o local de mãos dadas com a primeira-dama, Janja Silva, sem dar declarações adicionais.
Governo evita declarações públicas
A denúncia da PGR gerou repercussão imediata, mas ministros e membros do governo também optaram pelo silêncio ao deixar o Itamaraty. Segundo fontes internas, a orientação no Planalto é evitar polêmicas e focar na agenda do governo.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que a notícia foi recebida “com a tranquilidade necessária”, reforçando que o processo deve seguir os trâmites legais:
“Espero que Bolsonaro tenha todos os direitos garantidos pelo Estado Democrático de Direito. Ampla defesa, contraditório e presunção de inocência.”
Randolfe ainda afirmou que a denúncia deve impulsionar a oposição a focar na defesa da anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, enquanto o governo manterá sua pauta econômica.
“A nossa agenda é fazer o Brasil crescer e controlar a inflação. A deles é anistia para crimes.”
Aliados reagem à denúncia da PGR contra Bolsonaro e falam em perseguição política
Aliados do ex-presidente classificaram a acusação como perseguição política, enquanto a PGR sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa para subverter o resultado das eleições de 2022.
Entre os principais críticos da denúncia estão senadores e deputados do Partido Liberal (PL), Progressistas (PP) e Republicanos, que acusam a PGR de agir sob influência do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Críticas da oposição
Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador e filho do ex-presidente, afirmou que a PGR “se rebaixa” ao STF e acusou Alexandre de Moraes de manipular o processo:
- “O PGR cumpre sua missão inconstitucional e imoral de atender ao fígado de Alexandre de Moraes e ao interesse nefasto de Lula.”
Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, afirmou que a denúncia já era esperada e que a defesa de Bolsonaro confia na sua inocência:
- “Esperamos com serenidade que a justiça seja feita e que sejam observados os princípios do juízo natural, do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.”
Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, chamou a acusação de “midiática e ideológica”, alegando falta de provas concretas:
- “Não existem provas que sustentem a acusação de tentativa de golpe. Até agora, não há nenhum indício de que Bolsonaro tenha coordenado ou participado de atos concretos.”
Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do Progressistas, defendeu Bolsonaro, afirmando que ele é “um homem honesto, de bem e inocente”.
Jorge Seif (PL-SC) classificou a denúncia como uma tentativa de calar a oposição:
- “Sem tentativa, sem golpe, sem nada! Apenas mais uma tentativa de calar a oposição enquanto a popularidade de Lula despenca.”
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, afirmou que o objetivo da denúncia é prender Bolsonaro para enfraquecer a direita:
- “Querem prender o maior líder da direita e calar milhões de brasileiros. O Brasil não é Cuba!”
Bolsonaro pode ser preso?
Caso o STF aceite a denúncia, Bolsonaro responderá a um processo criminal, mas não será preso de imediato. No entanto, se o ministro Alexandre de Moraes, que conduz o caso, considerar que há risco de fuga ou obstrução da Justiça, poderá decretar sua prisão preventiva.
O ex-presidente já foi inelegível até 2030, por decisões anteriores da Justiça Eleitoral, e enfrenta outros processos que podem complicar ainda mais seu futuro político.
A defesa de Bolsonaro nega as acusações e afirma que ele é alvo de perseguição política.
Agora, o STF analisará a denúncia para decidir se Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus no maior caso de investigação política do Brasil desde a redemocratização.
Fontes adicionais: PGR, CNN Brasil, Aljazeera, G1 Globo, BBC, The Guardian, New York Times