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Brasileiros Exigem Ações Contra Xenofobia em Portugal

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Brasileiros Exigem Ações Contra Xenofobia em Portugal

Grupo de brasileiros entrega carta à embaixada em Lisboa pedindo medidas efetivas do governo brasileiro contra a xenofobia em Portugal.
Carta foi entregue na Embaixada do Brasil. Eduardo Tomé
Carta foi entregue na Embaixada do Brasil. Eduardo Tomé

Um grupo de brasileiros entregou hoje à Embaixada do Brasil em Lisboa uma carta exigindo que o governo brasileiro tome medidas efetivas contra a xenofobia que brasileiros enfrentam em Portugal. A carta, endereçada inicialmente ao presidente Lula da Silva via e-mail, ganhou um convite formal da embaixada para uma entrega presencial, reforçando sua importância.

Conteúdo da Carta:

O documento, assinado por oito entidades que incluem associações de imigrantes e núcleos partidários, clama por uma ação decisiva da representação diplomática brasileira em Portugal. Solicita que o governo brasileiro, incluindo o presidente e ministros, manifeste publicamente seu repúdio aos ataques xenófobos, destacando a urgência de políticas públicas voltadas para a comunidade brasileira no exterior.

Resposta da Embaixada:

O embaixador Raimundo Carreiro assegurou que haverá um fortalecimento do diálogo com o governo português sobre esta questão e afirmou que a embaixada não ficará omissa frente aos casos de discriminação e violência. Pedro Prola, coordenador do PT em Lisboa, considerou o encontro produtivo e espera um processo construtivo para melhorar a vida dos brasileiros em Portugal.

Desafio das Denúncias:

A falta de denúncias formais foi destacada pelo embaixador, que encoraja as vítimas a procurarem a polícia e outras autoridades competentes. O consulado oferece assessoria jurídica e psicológica, ressaltando a importância de obter dados e estatísticas para um combate mais eficaz à xenofobia.

Estatísticas de Xenofobia:

Relatórios da Comissão para Igualdade e Discriminação Racial (CCIDR) mostram um aumento significativo nas queixas de xenofobia, com 168 denúncias feitas por brasileiros em 2022. Além disso, dados recentes indicam um crescimento de 38% em crimes de discriminação em 2023, evidenciando a escalada do problema.

Complexidade dos Crimes de Ódio:

Portugal enfrenta desafios na tipificação de crimes de ódio devido à falta de uma definição jurídica específica e de um tratamento informático adequado para essas ocorrências. A legislação atual prevê penas de prisão para discriminação e incitamento ao ódio e à violência, mas a complexidade desses crimes muitas vezes impede uma classificação clara.

A entrega da carta à Embaixada do Brasil em Lisboa marca um passo importante na luta contra a xenofobia enfrentada por brasileiros em Portugal. A iniciativa busca promover um diálogo construtivo entre os governos brasileiro e português e evidencia a necessidade de medidas concretas para proteger a comunidade brasileira no exterior.

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