Na quinta-feira, 25 de janeiro, Brumadinho relembra a tragédia do rompimento da barragem da Vale, que completa cinco anos. Neste cenário marcado por dor e devastação, mais de 23 mil atingidos pelo desastre firmaram acordos de indenização com a mineradora, conforme revelado por dados apresentados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) durante uma prestação pública de contas realizada na última sexta-feira (19). O evento marcou o balanço dos três anos de implementação do acordo de reparação.
Os acordos de indenização, resultado do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, abrangeram diversas áreas afetadas em Brumadinho, em Minas Gerais. Familiares das 270 vítimas fatais, contando dois bebês por mulheres grávidas, e sobreviventes que sofreram impactos tiveram suas negociações conduzidas tanto judicial quanto extrajudicialmente.
Segundo dados da Defensoria Pública de Minas Gerais, até dezembro de 2023, foram fechados 20.806 acordos, totalizando movimentação financeira de R$ 1,3 bilhão. Além disso, mais de 90% dos funcionários que perderam a vida eram ligados à Vale ou a empresas terceirizadas, resultando em 2.509 acordos de indenização trabalhista, movimentando R$ 1,2 bilhão.
A Vale, em nota, reiterou seu respeito às famílias afetadas e seu comprometimento com a reparação de Brumadinho, destacando que, desde 2019, mais de 15,4 mil pessoas fecharam acordos de indenização. Contudo, a Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho (Avabrum) critica o processo, alegando falta de negociação e pressão sobre as vítimas para aceitar as ofertas.
A divergência entre os números apresentados pela Vale e as instituições de Justiça pode ser atribuída à complexidade das negociações, incluindo casos de atingidos com direito a mais de um acordo. A mineradora defende ter destinado ao todo R$ 3,5 bilhões em indenizações, enquanto as entidades mencionam cifras divergentes.
Ainda no cenário jurídico, a decisão de liquidação coletiva, que permitiria aos atingidos pleitear suas indenizações conjuntamente, foi inicialmente estabelecida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em março de 2023. Contudo, a decisão foi revogada em setembro do mesmo ano, após contestação da Vale, que argumentou estar em curso estudos periciais para identificar danos individuais.
Outro aspecto crucial na reparação foi o programa de transferência de renda gerido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que substituiu o auxílio emergencial mensal. Com R$ 4,4 bilhões reservados para o programa, a FGV tem autonomia para reavaliar pedidos anteriormente negados pela mineradora. O programa, iniciado em novembro de 2021, está programado para durar quatro anos, podendo se estender até abril de 2026, beneficiando atualmente 132.094 pessoas.
Cenário Atual
Enquanto Brumadinho se prepara para relembrar a tragédia, a comunidade ainda enfrenta desafios complexos na busca por reparação. O processo, marcado por negociações, decisões judiciais e divergências numéricas, destaca a longa jornada em direção à justiça e reconstrução para aqueles impactados pela maior tragédia ambiental e humana da história recente do Brasil.
