A Câmara dos Deputados realizou uma série de debates em resposta às fortes chuvas no Rio Grande do Sul, mas não avançou em medidas para mitigar mudanças climáticas.
Falta de Análise de Projetos Climáticos:
Desde o reconhecimento do estado de calamidade no Rio Grande do Sul, em 7 de maio, a Câmara não analisou projetos focados em atenuar as mudanças climáticas. O único texto aprovado flexibiliza a legislação ambiental.
Impactos da Legislação Flexibilizada:
O texto aprovado, aguardando sanção presidencial, retira a silvicultura da lista de atividades poluidoras e desobriga o licenciamento ambiental, uma medida criticada por ambientalistas e parlamentares.
Propostas Pendentes e Reuniões da Comissão:
O Senado votou um projeto para planos de adaptação às mudanças climáticas, mas a Câmara ainda não revisou. A Comissão de Meio Ambiente realizou apenas quatro reuniões sem decisões conclusivas.
Medidas Emergenciais e Propostas Focadas em Desastres:
O Congresso concentrou esforços em medidas imediatas para socorrer a população gaúcha, incluindo a criação de uma comissão especial para discutir emendas parlamentares destinadas ao combate de desastres naturais.
Ações Futuras e Prioridades Legislativas:
Especialistas e parlamentares ambientalistas elaboraram uma lista de projetos prioritários, como o PL das Cidades Resilientes e a PEC do Clima, além de projetos educacionais para combater o analfabetismo climático.
