Nesta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados está programada para votar sobre a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que foi preso em 24 de março sob suspeita de ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes em 2018. A prisão foi ordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Processo na Comissão:
Antes de chegar ao plenário, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa concluirá a análise do caso, com reunião agendada para começar às 10h. O relator do caso na CCJ, deputado Darci de Matos (PSD-SC), posicionou-se a favor da continuidade da prisão.
Plenário Sequencial:
Após a CCJ, o assunto será levado para o plenário, sob a liderança do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que indicou a intenção de incluir o tema na pauta do dia. Espera-se um debate intenso, com argumentos variados tanto a favor quanto contra a manutenção da prisão.
Requisitos para Manutenção da Prisão:
Para que a prisão de Brazão seja mantida, será necessário um mínimo de 257 votos favoráveis no plenário, ratificando assim a decisão do STF.
Perspectivas e Estratégias:
O cenário é incerto, com lideranças permitindo que suas bancadas votem conforme suas preferências. Fatores como a gravidade do crime e a autoridade de Alexandre de Moraes no STF influenciam as posições dos deputados, podendo tanto favorecer a manutenção da prisão quanto incentivar votos contrários como forma de protesto.
Atuação do Conselho de Ética:
Paralelamente, o Conselho de Ética da Câmara também abordará o caso de Brazão, atendendo a um pedido do PSOL que pode levar à cassação de seu mandato. A definição do relator do caso no Conselho está prevista para esta quarta, marcando o início de um processo que culminará em uma votação futura pelo colegiado.
Este momento crítico reflete as complexidades do processo legislativo brasileiro, destacando as tensões entre os poderes legislativo e judiciário, assim como a importância da ética e da justiça na política nacional.
