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Condenação de Portugal por Tratamento Desumano a Recluso

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Condenação de Portugal por Tratamento Desumano a Recluso

Portugal foi condenado pelo Tribunal Europeu por tratamento desumano a um recluso esquizofrénico, destacando falhas no sistema prisional e de saúde.

Um ex-professor de música, de 49 anos, foi condenado por causar distúrbios na ordem pública durante um surto psicótico, onde danificou a fachada de um hotel e foi encontrado nu na rua.

O Estado português recebeu uma condenação pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, acusado de tratamento degradante e desumano a um recluso esquizofrénico, identificado como Rui. Apesar de estar atualmente sob custódia do sistema prisional português, a decisão de Estrasburgo coincidiu com sua liberação temporária.

Rui, o antigo professor, está no sistema prisional desde 2019. O Tribunal Europeu destacou que o sistema falhou em fornecer a assistência e cuidado necessários, expondo Rui a riscos para a sua saúde mental, resultando em stress e ansiedade.

Inicialmente, o Hospital do Espírito Santo em Évora não conseguiu prover o acompanhamento necessário, levando à sua reclusão. Posteriormente, foi transferido para o Hospital Prisão de Caxias devido à falta de espaço. O Tribunal Europeu identificou isso como parte de um problema estrutural, violando artigos da Convenção dos Direitos Humanos sobre tortura e condições desumanas e degradantes.

Como resultado, Portugal foi ordenado a pagar 34 mil euros a Rui, evidenciando não apenas o caso individual, mas também um problema estrutural mais amplo no tratamento de reclusos com condições de saúde mental.

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