Denúncia contra Bolsonaro pode sair antes do Carnaval

Denúncia contra Bolsonaro pode sair antes do Carnaval

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esperam que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente a denúncia referente ao inquérito do suposto golpe antes do Carnaval. No Supremo Tribunal Federal (STF), ministros também aguardam uma acusação fatiada, o que ajudaria a acelerar o julgamento.

A intenção do STF é concluir o caso de Bolsonaro até o final deste ano, inspirando-se na estratégia adotada durante o mensalão, quando juízes auxiliares foram designados para agilizar oitivas. Em 2012, por exemplo, Sergio Moro atuou como juiz auxiliar de Rosa Weber no julgamento do mensalão.

No círculo próximo a Bolsonaro, discute-se até a possibilidade de repetir o movimento feito com Lula, caso o ex-presidente venha a ser preso: planejar uma mobilização popular em protesto. Enquanto isso, ele estica ao máximo sua eventual candidatura, retardando o debate sobre quem poderá sucedê-lo na direita.

Além da expectativa pela denúncia, advogados aguardam o resultado da análise do material apreendido na prisão de Braga Netto, sobretudo o que foi encontrado com o coronel Peregrino, alvo de busca e apreensão.

Após a possível denúncia

Em novembro de 2024, a PGR recebeu o relatório final da Polícia Federal que indiciava Bolsonaro e outras 36 pessoas por tentativa de golpe de Estado. Naquele momento, já se cogitava que a denúncia poderia ser formalizada a partir de fevereiro deste ano.

Se a Procuradoria decidir acusar formalmente o grupo, não é obrigada a seguir as mesmas conclusões da PF, podendo incluir ou excluir delitos e redefinir a participação de cada envolvido. Uma vez apresentada a denúncia ao STF, os acusados terão 15 dias para responder por escrito.

Concluída essa etapa, o relator envia o caso para julgamento colegiado sobre o recebimento da denúncia. Se ela for aceita, os acusados se tornam réus e passam a responder a ações penais na Corte, ainda cabendo recurso.

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