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Expulsão de ex-ajudante de Bolsonaro abriria direito a pensão vitalícia para a esposa

Expulsão de ex-ajudante de Bolsonaro abriria direito a pensão vitalícia para a esposa

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, corre risco de expulsão do Exército por acusações como fraude em cartões de vacina. Mas isso daria direito a pensão vitalícia à esposa, por ser considerado "morto fictício".

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Tenente Coronel Mauro Cid, corre grande risco de ser expulso do Exército devido às acusações como fraudar cartões de vacinação contra Covid-19. Dentro e fora dos quartéis, Cid é visto como carta fora do baralho, principalmente após revelações sobre esquema com joias de Bolsonaro.

Direito à pensão vitalícia:

Mas, se expulso, a família não ficaria desamparada. Cid seria considerado “morto ficto” e a esposa, como viúva, receberia pensão vitalícia correspondente à última patente, conforme o Estatuto dos Militares. É situação idêntica a de outro expulso acusado no mesmo caso, cuja mulher recebe pensão integral desde 2008.

Possível tramitação do caso:

O código penal militar determina novo julgamento no STM, que pode manter expulsão. O processo dura cerca de 1 ano após esgotadas instâncias, o que ainda não ocorreu. As acusações contra Cid podem render até 12 anos de prisão.

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