O governo Lula anunciou a criação de uma autoridade federal no Rio Grande do Sul para representar o governo federal durante a reconstrução do estado após a calamidade que o atingiu. Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil, afirmou que a iniciativa visa coordenar os esforços de recuperação, inspirando-se na Autoridade Pública Olímpica que atuou no Rio de Janeiro durante os Jogos Olímpicos de 2016.
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Rui Costa confirmou que a autoridade será instalada até o fim da calamidade. O presidente Lula pretende nomear alguém para representar o governo federal no estado, pelo menos nos primeiros meses de reconstrução. A decisão foi discutida durante uma reunião ministerial e deve ser formalizada em breve.
Possíveis Nomes para a Autoridade:
Wolnei Wolf, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, e Edegar Pretto, diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), são os principais cotados para o cargo. A definição do nome deve ser anunciada pelo presidente Lula.
Estrutura da Nova Autoridade:
A Advocacia-Geral da União está elaborando a estrutura da nova autoridade, que poderá ser uma entidade federal ou uma secretaria extraordinária. A autoridade deverá ter uma equipe robusta e recursos adequados para apoiar o governo do estado na reconstrução de infraestrutura resiliente.
Modelo da Autoridade Pública Olímpica:
A Autoridade Pública Olímpica, criada em 2016, era uma autarquia temporária com autonomia financeira, vinculada ao Ministério do Esporte. Suas funções incluíam a administração das instalações esportivas, estudos para uma gestão eficiente dos eventos, e parcerias com a iniciativa privada.
Medidas Federais para o Rio Grande do Sul:
O governo federal anunciou várias medidas de apoio ao estado, incluindo a suspensão da revisão cadastral do Bolsa Família e a possibilidade de suspender pagamentos de financiamentos de imóveis por até seis meses. Além disso, há uma proposta para suspender o pagamento da dívida do estado com a União por três anos.
Apoio às Famílias Atingidas:
O governo estuda a distribuição de vouchers e auxílio emergencial para as famílias afetadas pela calamidade. Até o momento, mais de 140 pessoas perderam a vida e milhares estão desalojadas, vivendo em abrigos improvisados.
Recuperação de Infraestrutura:
Rui Costa mencionou que secretários de educação, saúde e habitação podem registrar projetos nos sistemas federais para recuperação de escolas, creches, hospitais e outras unidades de saúde. O governo federal está recebendo propostas para financiar a reposição de equipamentos e mobiliário perdidos.
Atendimento às Demandas Locais:
O governo federal espera começar a atender as demandas dos secretários e prefeitos já na próxima semana. Serão realizados contratos específicos para a reposição das estruturas perdidas, garantindo a continuidade dos serviços essenciais no estado.
