O governo federal apresentou uma proposta de aumento em auxílios, como alimentação e saúde, sem a previsão de reajuste salarial para os servidores do Executivo em 2024. Durante a última reunião do ano da Mesa Nacional de Negociação Permanente, realizada nesta segunda-feira (18), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) revelou os detalhes das mudanças propostas.
Limite orçamentário e esforço de negociação
O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, esclareceu, por meio de comunicado, que as restrições orçamentárias impedem avanços na recomposição salarial. Ele enfatizou que a proposta já apresentada é resultado de um “enorme esforço” de negociação por parte da ministra Esther Dweck para viabilizar ajustes no Orçamento da União.
Feijóo destacou que em 2023 foi concedido um reajuste salarial linear de 9% aos servidores do Executivo. Além disso, o auxílio-alimentação teve um aumento expressivo de 43%, passando de R$ 458 para R$ 658 mensais.
Detalhes da roposta de aumento nos auxílios
A proposta atual inclui um reajuste de 52% no auxílio-alimentação a partir de maio de 2024, elevando o benefício de R$ 658 para R$ 1 mil. Além disso, foi sugerido um aumento na assistência à saúde complementar per capita média (auxílio-saúde), que passaria de R$ 144,38 para cerca de R$ 215, representando um acréscimo de aproximadamente 49%. O auxílio-creche também seria ajustado, passando de R$ 321 para R$ 484,90, um aumento de aproximadamente 51%.
Segundo o governo, essas mudanças visam aproximar os benefícios do Executivo aos oferecidos nos demais Poderes, atendendo às demandas dos servidores. O secretário José Feijóo enfatizou que a preocupação central do governo é garantir maior isonomia remuneratória, buscando equilíbrio entre as diferentes faixas salariais.
Impacto e aprovação
Como a proposta trata de aumentos em benefícios e não nos salários em si, o governo argumenta que o impacto será maior para os servidores de menor renda. Os novos valores propostos foram incluídos na Lei Orçamentária do próximo ano e agora aguardam a aprovação do Congresso Nacional.
