O Programa Imóvel da Gente, criado há um ano pelo governo federal, já beneficiou mais de 400 mil famílias ao transformar imóveis públicos ociosos em moradias, unidades de saúde, escolas, áreas de proteção ambiental e terras para reforma agrária. A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), representa uma nova abordagem na administração do patrimônio da União, priorizando uso social e desenvolvimento sustentável.
Desde o início, o programa já realizou 850 destinações em 374 municípios, abrangendo todas as capitais e regiões do Brasil. A soma total das áreas destinadas chega a 14,7 bilhões de metros quadrados, equivalente a quase 2 milhões de campos de futebol.
Uso social e fortalecimento de políticas públicas
A ministra da Gestão, Esther Dweck, destacou que o programa inverte a lógica de governos anteriores, que priorizavam a venda desses patrimônios, muitas vezes abaixo do valor de mercado.
“O Imóvel da Gente valoriza o patrimônio público, destinando imóveis para moradias dignas, educação, saúde e regularização fundiária. A iniciativa fortalece políticas como o Minha Casa Minha Vida e amplia o acesso a serviços essenciais”, afirmou a ministra.
Áreas beneficiadas pelo programa
O Imóvel da Gente impacta diversas frentes sociais e ambientais:
- Moradia e Regularização Fundiária: 360 mil famílias beneficiadas com títulos de propriedade e requalificação de edifícios públicos ociosos para habitação.
- Reforma Agrária: 33,3 milhões de m² destinados a assentamentos rurais, garantindo terra a 300 famílias de trabalhadores sem-terra.
- Educação e Saúde: Imóveis destinados para hospitais e escolas públicas, além da construção de novos campi de Institutos Federais, beneficiando mais de 10 mil estudantes.
- Meio Ambiente e Proteção Territorial: 14,2 bilhões de m² foram transformados em áreas de preservação ambiental e reconhecidos para povos e comunidades tradicionais.
Tecnologia e governança inovadora
O sucesso do programa também se deve à sua governança participativa, que envolve União, estados, municípios e sociedade civil na decisão sobre os usos dos imóveis. Além disso, o uso de tecnologia e georreferenciamento permite cruzar dados e definir as melhores destinações, garantindo mais transparência e eficiência.
Consulta pública e transparência
Para ampliar a transparência, o governo lançou uma página oficial do Imóvel da Gente, reunindo dados, legislações e um painel interativo que permite visualizar destinações por tipo, região e estado.
Com um impacto social e ambiental expressivo, o Imóvel da Gente segue transformando espaços públicos em soluções concretas para quem mais precisa, consolidando-se como uma política essencial para o desenvolvimento do Brasil.
Fonte: Gov.br