Hora Brasileira

Investigação do TSE afeta 10 Deputados e 3 Senadores ligados a ex-Presidente Bolsonaro

Investigação do TSE afeta 10 Deputados e 3 Senadores ligados a ex-Presidente Bolsonaro

O TSE investiga supostas irregularidades eleitorais de 2022 envolvendo Jair Bolsonaro e aliados. Os acusados, se considerados culpados, podem perder seus mandatos e enfrentar inelegibilidade.
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Nikolas Ferreira (PL-MG)

Dez deputados e três senadores respondem a ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que têm como principal investigado o ex-presidente Jair Bolsonaro. Estes processos tratam de supostas irregularidades cometidas durante o processo eleitoral de 2022.

Implicações das Acusações

As acusações em andamento podem levar, no extremo, à inelegibilidade dos envolvidos e à perda de mandato caso as ações sejam julgadas procedentes.

Reação dos Acusados

Os congressistas negam as acusações e dizem que os processos são perseguição política.

Situação Atual de Bolsonaro

Já foi declarada a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos em um processo movido pelo PDT. No entanto, uma condenação nos casos atuais não alteraria sua situação.

Implicações para os Parlamentares

Os parlamentares, por outro lado, podem perder seus atuais mandatos e serem excluídos das eleições até 2030 se o TSE concluir que houve participação nas irregularidades e benefício para suas campanhas.

Detalhes dos Processos

Os processos em questão são Aijes (ação de investigação judicial eleitoral). Este tipo de ação costuma demorar mais tempo para ser analisada e julgada.

Consequências das Acusações

A condenação à inelegibilidade é pessoal, afetando apenas aqueles que foram efetivamente responsáveis pela conduta julgada ilícita. A cassação do mandato, no entanto, pode ocorrer se for constatado que o candidato se beneficiou do abuso durante o processo eleitoral.

Origem das Ações

As três ações em que figuram os aliados de Bolsonaro na Câmara e no Senado foram movidas pela coligação Brasil da Esperança, grupo de partidos que integrou a campanha vitoriosa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Processos de Desinformação

Os dois principais processos tratam de acusações de desinformação. A primeira ação investiga a suposta existência de um “ecossistema de desinformação”. A segunda ação investiga a suposta prática de “atos atentatórios” contra o sistema eleitoral brasileiro.

Processo do Bicentenário da Independência

Um terceiro processo envolve comemorações do bicentenário da Independência do Brasil. A coligação acusa os envolvidos de terem transformado a importância da data em uma promoção ilícita da candidatura de Bolsonaro.

Leia também

Publicidade

Compartilhe

Publicidade

Bem Vindo ao HoraBrasileira

Nosso blog se destaca pela ampla variedade de conteúdos, incluindo política, economia, cultura, entre outros, com contribuições de colaboradores globais. Oferecemos nosso conteúdo em vários idiomas, essencial tanto para brasileiros no exterior quanto para estrangeiros.

Nossa missão é fornecer informações precisas, confiáveis e imparciais, com uma abordagem equilibrada, apesar de nossa orientação política progressista.

Comprometidos em manter a comunidade brasileira no exterior bem informada, garantimos acesso a notícias atualizadas e equilibradas sobre o Brasil e o mundo em diversas plataformas e idiomas.

Se você tem paixão por escrever e algo a dizer, queremos ouvir!

Pular para o conteúdo