Juiz Bloqueia Ordem de Trump Considerada “Claramente Inconstitucional”
Na quinta-feira, um juiz federal declarou que a ordem executiva do ex-presidente Donald Trump, que buscava encerrar a cidadania por nascimento, era “claramente inconstitucional”. O juiz John Coughenour, indicado por Ronald Reagan e atuando em Seattle, emitiu uma ordem restritiva temporária para impedir sua implementação.
A decisão atendeu a um pedido do procurador-geral de Washington, Nick Brown, e de outros três estados liderados por democratas, que argumentaram que a ordem viola a 14ª Emenda da Constituição, que garante cidadania a todos os nascidos em solo americano.
“Estive no tribunal por mais de quatro décadas e nunca vi uma questão tão clara”, afirmou o juiz. Ele criticou severamente a decisão de assinar a ordem e questionou a legalidade alegada.
Os estados alegam que a ordem causará impactos financeiros e logísticos, excluindo crianças de benefícios federais a que teriam direito como cidadãos. Um advogado do estado de Washington enfatizou que “nascimentos não podem ser pausados” enquanto o caso é analisado.
A administração Trump argumenta que a cláusula “sujeitos à jurisdição” permite excluir filhos de imigrantes indocumentados e outros sem status legal permanente, uma interpretação rejeitada pelos tribunais.