O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará, nesta segunda-feira (22), no Palácio do Planalto, o programa “Desenrola” voltado para a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Esta iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para destravar crédito para empreendedores de baixa renda.
Características do Programa:
O “Desenrola” dos pequenos negócios contará com uma plataforma específica para renegociação, seguindo o modelo do projeto anterior que já renegociou mais de R$ 50 bilhões em dívidas. O programa utilizará o Fundo Garantidor de Operações (FGO) como garantia para as negociações, o que proporciona segurança aos credores mesmo em caso de inadimplência.
Medidas de Estímulo ao Crédito:
Além do “Desenrola”, o governo anunciou o “ProCred360”, destinado a MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil. Para estes, as taxas de juros serão a Selic atual, mais um acréscimo de 5% ao ano. Empresas de médio porte, com faturamento de até R$ 300 milhões, terão benefícios no Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com uma redução de 20% no Encargo por Concessão de Garantia (ECG).
Crédito Imobiliário para a Classe Média:
O presidente também revelou um novo programa de crédito imobiliário direcionado à classe média, buscando estimular o setor da construção civil e gerar emprego, renda e crescimento econômico. O plano inclui a expansão das atividades da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para criar um mercado secundário de crédito imobiliário, permitindo assim maior liberação de financiamentos a taxas acessíveis.
