O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega ao Amapá nesta quinta-feira (13 de fevereiro) para anunciar uma série de investimentos e ações do Governo Federal. O evento acontece a partir das 11h, na Gleba Cumaú (Área J), em Macapá, e trará avanços significativos em habitação, educação, infraestrutura e inclusão social.
Moradias Populares
Durante a visita, Lula entregará 282 unidades habitacionais do Conjunto Residencial Nelson dos Anjos, no bairro Congós. O empreendimento, orçado em R$ 23,3 milhões, é uma parceria entre o governo federal e o estado, viabilizada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) iniciado em 2007.
Educação: Novos Campi e Expansão Universitária
O presidente também dará início à construção do Instituto Federal de Tartarugalzinho, um dos 100 novos campi previstos na expansão dos Institutos Federais. A unidade receberá R$ 25 milhões do Novo PAC, com R$ 15 milhões destinados à infraestrutura e R$ 10 milhões para equipamentos e mobiliário, atendendo 1.400 alunos.
Além disso, o Ministério da Educação investirá R$ 26 milhões na Universidade Federal do Amapá (Unifap). Os recursos serão aplicados na construção de salas de aula nos campi de Calçoene, Macapá, Oiapoque e Tartarugalzinho, além da entrega de blocos de salas no Campus Mazagão.
Regularização Fundiária e Doação de Terras
Um dos anúncios mais esperados é a doação da Gleba Cumaú (Área J), um passo crucial para a regularização fundiária e urbanização da região, aguardado pela população há mais de 35 anos.
Além disso, serão assinados cinco termos de cessão e doação de terras da União, abrangendo as glebas Uruguinha, Rio Pedreira, Tucunaré, Aporema e Matapi. A medida trará segurança jurídica para moradores e empreendedores locais.
Gestão Pública e Inclusão Social
O Amapá será o primeiro estado da Região Norte a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), que visa modernizar a administração pública em áreas como compras governamentais, digitalização de serviços, gestão patrimonial e capacitação de servidores.
Outra iniciativa anunciada é a adesão do estado à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica. O programa busca oferecer oportunidades de emprego a mulheres em situação de vulnerabilidade por meio de contratações públicas, promovendo autonomia financeira e inclusão social.
Investimentos no Porto de Santana
O evento também marcará a oficialização do arrendamento do terminal MCP03, no Porto de Santana (AP). O terminal, especializado na movimentação e armazenagem de soja e milho, receberá um investimento de R$ 89 milhões ao longo de 25 anos. O aporte será destinado à ampliação do Píer 1, dragagem de aprofundamento e pavimentação do espaço externo, impulsionando a economia local.
Presenças Confirmadas
A cerimônia contará com a participação de diversos ministros, incluindo Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Jader Filho (Cidades), Camilo Santana (Educação) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos). Além disso, estarão presentes os senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, bem como o governador do Amapá, Clécio Luís.
Com esses anúncios, o governo busca fortalecer a infraestrutura, promover inclusão social e garantir avanços na educação e habitação no Amapá.