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Nova lista de doenças do trabalho é anunciada pelo Ministério da Saúde

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Nova lista de doenças do trabalho é anunciada pelo Ministério da Saúde

Alterações visam respaldar auditores fiscais e melhorar condições de trabalho

O Ministério da Saúde divulgou hoje, quarta-feira (29), a atualização da lista de doenças relacionadas ao ambiente de trabalho, em uma portaria que inclui 165 novas patologias. Essas condições são identificadas como responsáveis por causar danos à integridade física ou mental dos trabalhadores.

Dentre as patologias adicionadas, destacam-se a covid-19, distúrbios músculo-esqueléticos e diversos tipos de câncer. Transtornos mentais, como burnout, ansiedade, depressão e tentativas de suicídio, também foram incorporados à lista. A revisão ainda reconhece que o uso de substâncias psicoativas pode ser resultado de jornadas exaustivas e assédio moral, incluindo o abuso de álcool que já constava na lista anterior.

Os ajustes receberam parecer favorável dos Ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social, entrando em vigor em 30 dias. Com essas mudanças, espera-se que o poder público desenvolva medidas de assistência e vigilância para prevenir tais doenças nos ambientes de trabalho, promovendo locais mais seguros e saudáveis.

Além disso, as alterações fornecem suporte para a fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, facilitando o acesso a benefícios previdenciários e oferecendo maior proteção aos trabalhadores diagnosticados com as doenças listadas. Vale ressaltar que as atualizações são aplicáveis a todas as ocupações, cobrindo tanto trabalhadores formais quanto informais, urbanos e rurais.

A lista de doenças ocupacionais, instituída em 1999, consiste em duas partes: a primeira identifica os riscos para o desenvolvimento de doenças, enquanto a segunda estabelece as condições para identificação, diagnóstico e tratamento. Com a revisão, o número de códigos de diagnóstico passa de 182 para 347. A lista completa pode ser consultada no Diário Oficial da União.

Segundo o Ministério da Saúde, a atualização foi uma prioridade da nova gestão, refletindo o retorno do protagonismo da coordenação nacional da política de saúde do trabalhador. As inclusões foram avaliadas durante o 11º encontro da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), realizado em Brasília entre os dias 27 e 29.

A Renast, criada em 2002, desempenha um papel estratégico no desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador e envolve o Ministério da Saúde e as secretarias de saúde de estados, municípios e do Distrito Federal.

Segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), gerenciado pelo Ministério da Saúde, quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) entre 2007 e 2022, sendo 52,9% relacionados a acidentes de trabalho graves. Em 2023, já foram notificados mais de 390 mil casos de doenças relacionadas ao trabalho.

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