O Ministério da Educação (MEC) confirmou que os pagamentos do programa Pé-de-Meia começarão a ser feitos a partir de 25 de fevereiro. O incentivo, voltado para estudantes do ensino médio da rede pública, inclui um depósito de R$ 1.000 para quem concluiu o ano letivo e R$ 200 para aqueles que participaram do Enem 2024.
A medida atende a uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou o repasse dos valores.
Calendário de Pagamento
Para quem concluiu o ensino médio em 2024:
- 25/02 – Nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
- 26/02 – Nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro
Para quem concluiu o 1º e o 2º ano em 2024:
- 27/02 – Todos os estudantes, independentemente da data de nascimento
Estudantes que ainda não finalizaram o ano letivo de 2024 receberão o incentivo após a aprovação ser informada pela escola.
Como funciona o pagamento?
O Pé-de-Meia é um programa de poupança educacional que busca incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio público. O valor total do benefício pode chegar a R$ 9.200 por aluno, somando os depósitos feitos ao longo dos três anos.
Os valores são pagos diretamente em uma conta da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente para os participantes do programa.
- Menores de idade: O responsável legal precisa autorizar o uso da conta pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa.
- Maiores de 18 anos: A conta já estará desbloqueada para saque e movimentação.
Quem tem direito ao benefício?
- Estudantes matriculados no ensino médio da rede pública
- Frequência mínima exigida durante o ano letivo
- Aprovação na etapa cursada
- Participação nos dois dias do Enem 2024 (para receber os R$ 200 adicionais)
O Pé-de-Meia foi criado pela Lei nº 14.818/2024 e tem como objetivo reduzir a desigualdade social e incentivar a inclusão por meio da educação. Estados e municípios são responsáveis por fornecer as informações necessárias para a liberação dos pagamentos.
Fique atento!
- Acompanhe os pagamentos pelo aplicativo Caixa Tem
- Verifique se sua escola informou corretamente sua aprovação
- Caso tenha valores bloqueados, regularize sua situação para receber nos próximos meses
O Pé-de-Meia é um incentivo importante para garantir que mais jovens concluam o ensino médio e tenham melhores oportunidades no futuro.
Compartilhe essa informação e ajude mais estudantes a acessarem esse benefício!
Fonte: Ministério da Educação