A Procuradoria-Geral da República (PGR) está prestes a apresentar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. A expectativa entre membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional é de que o parecer seja emitido ainda em fevereiro.
Com o retorno das atividades no Legislativo e no Judiciário, o processo sobre os atos golpistas relacionados ao 8 de Janeiro ganha força. Ministros do STF consideram cruciais não apenas os eventos do dia, mas também as ações que o antecederam, vistas como parte de uma tentativa de subverter a ordem democrática.
Até o momento, as conclusões vieram da Polícia Federal (PF), que indiciou 40 pessoas, incluindo Bolsonaro e ex-ministros de seu governo. Entre os acusados estão generais de alto escalão, como Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, atualmente preso; Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, agora analisa os indiciamentos da PF para formalizar a denúncia. Há a possibilidade de Gonet dividir o processo em grupos, o que poderia acelerar o julgamento pelo STF ainda em 2025, antes do calendário eleitoral de 2026.
Após a formalização da denúncia, o STF decidirá se os investigados serão transformados em réus. Caso isso aconteça, a Suprema Corte ainda precisará agendar o julgamento de mérito das acusações, que incluem a tentativa do governo Bolsonaro de implementar um golpe no país.