O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou uma lei histórica que transforma a vida de brasileiros e demais cidadãos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Agora, basta entrar como turista e solicitar a residência diretamente no país – sem visto prévio.
As Mudanças Chave
- Residência Simplificada: Brasileiros e timorenses podem chegar a Portugal como turistas e, após conseguir emprego, solicitar a autorização de residência dentro do país.
- Documento Modernizado: O título deixa de ser uma folha de papel e vira um cartão europeu, válido por 2 anos e aceito no Espaço Schengen.
- Impacto Imediato: Mais de 150 mil pessoas serão beneficiadas apenas com a troca de documentos.
Como Funcionará?
Após a regulamentação do governo, o portal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) abrirá um link específico para pedidos. Atualmente, a página exibe um cadeado virtual, mas advogados explicam: “Falta definir detalhes como documentos exigidos e prazos, mas o processo será centralizado nos postos da AIMA”.
22 Anos de Espera
A lei concretiza um acordo de mobilidade discutido desde 2002! Ana Paula Costa, da Casa do Brasil de Lisboa, comemora: “É o reconhecimento de um direito. Portugal finalmente cumpre o que prometeu”.
Desafios pela Frente
Alexandra Gomide, da associação UAI, alerta: “Sem planejamento, a imigração em massa pode sobrecarregar saúde e educação. Portugal precisa definir que perfil de imigrante deseja”.
Próximos Passos
Enquanto o governo ajusta os trâmites, brasileiros aguardam ansiosos. A pergunta que fica: Você está pronto para dar esse salto?
Fontes adicionais: Publico, Parlamento PT, LexPoint, Portal.oa.pt