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Relatório Revela Discriminação Habitacional Contra Imigrantes

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Relatório Revela Discriminação Habitacional Contra Imigrantes

Estudo mostra que mais de 90% dos imigrantes enfrentam preconceitos ao buscar habitação em Portugal, incluindo xenofobia e assédio.

Um estudo recente divulgado pela Casa do Brasil revelou que a discriminação no acesso à habitação é uma realidade enfrentada por mais de 90% dos imigrantes em Portugal. Este relatório, intitulado “Imigração e a discriminação na habitação”, coletou mais de 90 depoimentos de imigrantes, expondo um cenário preocupante de preconceitos e desafios.

Os testemunhos variam desde senhorios que recusam explicitamente alugar a brasileiros até casos de assédio sexual e exigências financeiras abusivas quando o interessado não é português. Um relato emblemático é o de um imigrante que só conseguiu agendar visitas a imóveis após uma colega portuguesa fazer a ligação, evidenciando o preconceito linguístico.

O estudo, que contou com a participação de 230 imigrantes residindo em Portugal, identificou que o problema mais comum, afetando 45% dos entrevistados, ocorre durante o processo de arrendamento. Freda Paranhos, presidente da associação TransParadise, enfatiza a frustração desses imigrantes ao buscar um lar.

Entre os tipos de discriminação relatados, a xenofobia se destaca, seguida por preconceito linguístico, discriminação social, de gênero e racismo. Ana Paula Costa, coordenadora do estudo, não se surpreendeu com os altos índices de discriminação, uma tendência já observada em outros relatórios.

Os relatos abrangem desde a xenofobia durante o contato com senhorios até assédio sexual, com um destaque preocupante para os estereótipos negativos associados às mulheres brasileiras. Das 230 respostas, 74,4% são de mulheres, muitas das quais relataram situações degradantes e humilhantes.

Além disso, muitos imigrantes enfrentam dificuldades adicionais no arrendamento, como a exigência de garantias financeiras exorbitantes, evidenciando uma penalização por serem imigrantes. Há relatos de exigências de até dez meses de renda adiantada, práticas que contrariam a legislação vigente, mas que persistem na realidade.

A dificuldade em denunciar tais situações é outro ponto crucial do relatório. Dos 280 imigrantes que responderam ao inquérito, quase 95% não reportaram os casos às autoridades, por motivos que vão desde o medo e falta de confiança nas instituições até a dificuldade de obter provas concretas, especialmente em conversas telefônicas não gravadas.

Luís Mendes, pesquisador na área de habitação, destaca que, embora o acesso à moradia seja um desafio geral em Portugal, os imigrantes são particularmente prejudicados. Ele enfatiza a importância de uma política de habitação inclusiva para a plena integração da população migrante.

O relatório conclui ressaltando a necessidade urgente de políticas públicas voltadas para a população vulnerável, incluindo imigrantes. A ausência dessas iniciativas resulta em problemas sociais como habitações superlotadas, aumento da população sem-teto, e crescimento da pobreza e vulnerabilidade.

Em breve, um novo documento com recomendações para melhorar a situação dos imigrantes no acesso à habitação será divulgado pelo projeto MigraMyths – Desmistificando a Imigração, que busca combater o discurso de ódio, fake news e descontruir mitos que alimentam preconceitos e discriminações.

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