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STF Exige Explicações de Zema Sobre Vacinação em Escolas

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STF Exige Explicações de Zema Sobre Vacinação em Escolas

O STF dá prazo de 5 dias para o governador de MG, Romeu Zema, explicar o fim da exigência do cartão vacinal para matrícula em escolas públicas, após polêmica nas redes sociais.
Moraes notifica Zema após liberação para aluno ir à escola sem vacina
Moraes notifica Zema após liberação para aluno ir à escola sem vacina

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um prazo de cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do partido Novo, justifique a revogação da exigência de apresentação do cartão de vacinação atualizado para a matrícula de alunos em escolas públicas do estado. A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, veio após membros do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) contestarem a medida anunciada pelo governador.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais em 5 de janeiro, acompanhado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) e pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), Zema declarou que todos os alunos, vacinados ou não, teriam acesso garantido às escolas, afirmando que essa decisão beneficiaria a educação e a liberdade.

Após a divulgação do vídeo, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) de Minas Gerais começou a analisar uma denúncia apresentada pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT-MG), argumentando que a medida viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que torna a vacinação obrigatória, bem como uma lei estadual que obriga escolas a orientar sobre a imunização de crianças até dez anos.

Camilo Santana, Ministro da Educação, aproveitou um evento sobre investimentos em Belo Horizonte, realizado em 8 de janeiro, para fazer um apelo pela vacinação de todos os estudantes do país. Sua declaração ocorreu dias após o anúncio de Zema, ressaltando a vacinação como um dever do estado e uma medida essencial para salvar vidas. O público presente no evento expressou apoio à vacinação, evidenciando a importância da medida para a comunidade educacional.

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