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STF Inicia Julgamentos de Acusados em Atos Golpistas de Janeiro

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STF Inicia Julgamentos de Acusados em Atos Golpistas de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar acusados de participar dos atos golpistas de janeiro. Rosa Weber marca sessões extras para avaliar as ações penais.
Matheus, Aécio, Thiago e Moacir serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de quarta-feira (13) / Reprodução
Matheus, Aécio, Thiago e Moacir serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de quarta-feira (13) / Reprodução

Passados nove meses dos atos golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento das primeiras ações penais contra os acusados de invadir e depredar as sedes dos Três Poderes. Para acelerar os processos, a presidente Rosa Weber agendou sessões extras do plenário da Corte para as manhãs de quarta (13) e quinta-feira (14).

Estão em pauta quatro ações penais, e os ministros avaliarão as condutas individualmente, considerando as circunstâncias de cada caso.

Crimes e Denúncias:

As denúncias, apresentadas pela Procuradoria-Geral da República, identificaram indícios de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Esses crimes foram estabelecidos a partir de uma norma de 2021, que reformulou a Lei de Segurança Nacional. Nas denúncias, a PGR solicita que o Supremo aplique as regras do concurso de pessoas e do concurso material, mecanismos previstos no Código Penal.

Perfil dos Réus:

Entre os réus, Aécio Lúcio Costa Pereira é acusado de destruir as instalações do Congresso Nacional, enquanto Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos são acusados de depredação no Palácio do Planalto. Mateus Lima de Carvalho Lázaro foi detido após deixar o Congresso. Todos os réus negaram as acusações e afirmaram que suas intenções eram pacíficas.

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