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STF inicia o ano judiciário de 2024 com Presença de Lula e Alckmin

STF inicia o ano judiciário de 2024 com Presença de Lula e Alckmin

Posse de Flávio Dino acontecerá em 22 de Fevereiro.
STF inicia o ano judiciário de 2024 com Presença de Lula e Alckmin
STF inicia o ano judiciário de 2024 com Presença de Lula e Alckmin

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre oficialmente as atividades judiciárias de 2024 em uma cerimônia marcada por importantes presenças políticas. O evento, que sinaliza o reinício das atividades no plenário após o recesso, contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, bem como diversas outras autoridades. A cerimônia está programada para iniciar às 14h desta quinta-feira (1°).

Abertura Solene com Autoridades de Destaque

A sessão de abertura será conduzida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que proferirá um discurso. Além disso, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) terão espaço para manifestações.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados a participar, destacando a relevância do evento para o cenário político nacional.

Pauta de Julgamentos Destaca Temas Sensíveis

Na mesma sessão, a Corte Suprema se reunirá para dar continuidade ao julgamento referente à revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Fevereiro reserva ainda a análise de ações que demandam medidas governamentais contra o desmatamento na Amazônia, a contestação da legalidade de provas obtidas durante revistas íntimas em presídios, e a apreciação de ações penais relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023. Cerca de 600 casos relacionados a essa data estão prontos para julgamento.

Posse de Novo Ministro Agendada para 22 de Fevereiro

Uma data a ser aguardada é o dia 22 deste mês, quando o ministro Flávio Dino será empossado pelo STF. Sua nomeação, indicada pelo presidente e aprovada pelo Senado, preencherá a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber em outubro do ano passado.

A expectativa é que o novo ano judiciário traga desafios significativos, refletindo a complexidade e a diversidade de temas que a Suprema Corte brasileira enfrenta cotidianamente. A presença de líderes políticos de diferentes espectros ideológicos na cerimônia de abertura destaca a importância e a relevância das decisões judiciais para o panorama nacional.

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