O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) deu início hoje à avaliação da acusação de genocídio apresentada pela África do Sul contra Israel. A queixa, protocolada em 29 de dezembro do ano passado, alega genocídio dos palestinos na Faixa de Gaza em decorrência da reação israelense ao ataque iniciado pelo Hamas em 7 de outubro.
Na primeira audiência, 15 juízes do principal órgão judicial da ONU ouvirão a argumentação sul-africana. Pretória busca que o tribunal decrete medidas de emergência, incluindo a suspensão imediata das operações militares israelenses e a cessação de todos os “atos genocidas” descritos na queixa.
A África do Sul baseia sua acusação na Convenção sobre o Genocídio de 1948, alegando que a guerra entre Israel e o Hamas viola esse tratado. O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, afirmou que a oposição ao que chamou de “massacre do povo de Gaza” motivou a abordagem ao TIJ. Israel reagiu categoricamente, qualificando a acusação de “infundada” e “calúnia de sangue”.
A apresentação do caso pela África do Sul enfatiza a obrigação dos Estados partes da Convenção de 1948 de tomar “todas as medidas razoáveis ao seu alcance para prevenir o genocídio”. A delegação sul-africana, que inclui o ex-líder do Partido Trabalhista britânico Jeremy Corbyn, defensor da causa palestina, destaca a semelhança entre o tratamento dado por Israel aos palestinos e o apartheid na África do Sul.
Israel, por sua vez, defende sua ação como legítima defesa para proteger os israelenses, afirmando que age em conformidade com o direito internacional. O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, rejeitou os apelos de membros de seu governo para que os palestinos deixem Gaza voluntariamente.
As equipes jurídicas terão cerca de três horas cada para apresentar suas alegações, com Israel respondendo nesta sexta-feira. O julgamento dos méritos do caso, que pode levar anos, será marcado para uma data posterior. O TIJ não possui poderes para fazer cumprir suas decisões, e o processo pode se prolongar, enquanto ambas as partes também buscam ganhar a batalha da opinião pública.
