A Câmara dos Deputados aprovou a urgência de uma proposta para agilizar punições a parlamentares que violarem o Código de Ética. A decisão foi tomada após recentes conflitos no Conselho de Ética.
Com a urgência aprovada, o texto será analisado diretamente no plenário, sem passar por comissões temáticas. A expectativa é votar o mérito da proposta já na quarta-feira (12).
Assinada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, a proposta permite que a Mesa Diretora suspenda o mandato de parlamentares que quebrarem o Código de Ética. A suspensão implica em perda de salário, verba de gabinete e gabinete.
Além de Lira, o projeto é assinado por Marcos Pereira, Sóstenes Cavalcante, Luciano Bivar, Maria do Rosário, Júlio César e Lúcio Mosquini, todos membros da Mesa Diretora da Câmara.
A suspensão será comunicada ao Conselho de Ética, que terá 15 dias para decidir se mantém a medida. A decisão será prioritária e exigirá votação ostensiva com maioria absoluta.
A decisão do Conselho de Ética será analisada pelo plenário. O denunciado pode recorrer ao Conselho, e para aprovação do recurso, será necessário o voto da maioria absoluta.
Durante a sessão, Arthur Lira destacou a importância de medidas rápidas para manter a ordem e a democracia na Casa, devido às brigas recentes nas comissões.
