Portal da Câmara dos Deputados
O canal proporciona ao cidadão acesso às informações do Poder Legislativo e promove a participação popular no processo democrático
- Comissão aprova projeto que visa coibir propaganda enganosa de consórcios
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
- Lei dos Medicamentos Genéricos completa 25 anos; deputados avaliam impactos da norma
Nos últimos cinco anos, o aumento nas vendas foi, em média, de 5% ao ano
- Comissão de Orçamento quer votar LDO de 2025 até 9 de julho
LDO é a lei que estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento da União
- Comissão aprova projeto que obriga escola a alterar sinal sonoro para não incomodar alunos com autismo
Medida será adotada quando solicitada pelos pais desses estudantes; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
- Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas
Cefets são centros federais de educação tecnológica; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
- Projeto cria cotas no serviço público para mulheres saídas do sistema prisional
A proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
- Comissão debate criação do Sistema Nacional de Finanças Solidárias no Brasil
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Veras: microcrédito e poupança são exemplos serviços financeiros inclusivos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (15) sobre a implantação de um Sistema Nacional de Finanças Solidárias no […]
- Audiência discute a criação do dia nacional dos presos políticos
Criação da data, a ser celebrada no dia 9 de janeiro, precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados
- Comissão vai ouvir secretária nacional de Mudança do Clima nesta quarta
Saulo Cruz/Agência Senado Deputada Socorro Neri, presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas promove audiência pública interativa nesta quarta-feira (15), a partir das 15 horas, para ouvir a secretária nacional de Mudança do Clima, […]
- Comissão debate desastre ambiental no Rio Grande do Sul
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Melchionna: tragédia expôs deficiência das políticas locais de prevenção A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (15) as consequências e possíveis ações a serem adotadas após o desastre ambiental […]
