Nesta terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento da ação que pode tornar Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. A sessão está marcada para as 19h e terá início com a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves.
O processo em questão é uma acusação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Bolsonaro por suposto abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A acusação se baseia em uma reunião do ex-presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano passado, na qual o PDT afirma que Bolsonaro fez ataques às urnas eletrônicas utilizadas nas eleições.
Além de Bolsonaro, o candidato a vice-presidente na chapa e ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, também é réu no processo. Antes de abordar o mérito, o relator deve lidar com questões preliminares, como a permanência da “minuta do golpe” no processo, que foi encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres durante investigações sobre ataques ocorridos em 8 de janeiro.
A ordem das manifestações dos ministros será: relator, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente da Corte. Caso o julgamento não seja concluído nesta terça-feira, uma sessão adicional está reservada para quinta-feira (29).
Caso algum dos ministros solicite vista, o julgamento poderá ser adiado por até 30 dias. Na sessão de quinta-feira passada (22), o advogado do PDT, Walber Agra, fez acusações contundentes contra Bolsonaro, estabelecendo conexões entre a reunião com embaixadores, disseminação de fake news e ataque às instituições democráticas. Por sua vez, o advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, refutou as acusações, negando correlação entre a reunião e os eventos de 8 de janeiro, além de contestar a ação do PDT como uma plataforma política de propaganda antecipada.
