O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode cassar o mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) devido ao horário. A análise será retomada na próxima terça-feira (21), às 19h, como o único item da pauta. Até agora, nenhum ministro votou no caso.
Acusações e Absolvição
Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Ele foi previamente absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). A sessão no TSE começou com a leitura do resumo do processo pelo relator, ministro Floriano de Azevedo Marques. As falas dos advogados de acusação e defesa serão feitas na próxima sessão, assim como a manifestação do Ministério Público Eleitoral, que é contra a cassação de Moro.
Votação e Consequências
Após as manifestações, o relator dará seu voto, seguido dos ministros André Ramos Tavares, Isabel Gallotti, Raul Araújo, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Se condenado, além de perder o mandato, Moro ficará inelegível por oito anos (até 2030), o que pode levar a uma nova eleição no Paraná para definir seu substituto no Senado.
Recursos e Ações
O TSE começou a analisar os dois recursos contra a absolvição de Moro pelo TRE-PR, movidos pelo Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, e pela federação que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ambos os partidos recorreram ao TSE da decisão no Paraná, acusando Moro de gastos excessivos durante a pré-campanha de 2022, o que, segundo eles, desequilibrou a disputa ao Senado do Paraná.
Histórico da Pré-campanha
Moro esteve em pré-campanha à Presidência da República no final de 2021 e início de 2022. Após desistir, tentou disputar o Senado por São Paulo, mas foi barrado pela Justiça Eleitoral, concorrendo finalmente em seu estado de origem.
Decisão do TRE-PR
Em abril, o TRE-PR absolveu Moro por 5 votos a 2, seguindo o entendimento do relator Luciano Carrasco Falavinha, que considerou que a acusação de abuso de poder econômico não foi comprovada. Ele destacou que a pré-campanha de Moro gastou R$ 224 mil, 5,5% dos gastos da campanha oficial, enquanto as acusações mencionavam valores entre R$ 7 milhões e R$ 21 milhões.
