O Senado aprovou duas medidas cruciais esta semana: R$ 514 milhões para proteger a Amazônia e um projeto que resolve dívidas acumuladas desde 2019. Saiba como isso impacta o país:
1. Crédito Emergencial Contra Queimadas
- R$ 150 milhões serão destinados às Forças Armadas e à Força Nacional para ações de combate às queimadas.
- R$ 364 milhões financiarão a Defesa Civil e sete ministérios, incluindo o Meio Ambiente e Povos Indígenas, reforçando políticas de preservação e proteção territorial.
- A MP 1.258/2024 já foi promulgada, acelerando o repasse de recursos.
2. Fim do “Cemitério de Obras Paradas”
O projeto PLP 22/2025, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), permite quitar restos a pagar (dívidas não liquidadas desde 2019) até dezembro de 2026. O relator Carlos Portinho (PL-RJ) destacar:
“Isso evita o desperdício de recursos e garante obras essenciais à população.”
O texto, aprovado com ajustes, segue para a Câmara.
Por Que Isso Importa?
- Amazônia: Os recursos chegam em meio ao pico da temporada de queimadas, fortalecendo operações críticas.
- Gestão Pública: A regularização de dívidas libera verba parada, retomando investimentos em infraestrutura, saúde e educação.
Próximos Passos
Enquanto a MP já está em vigor, o PLP 22/2025 depende de aprovação na Câmara. O desafio agora é agilizar a execução para resultados concretos.
Fonte: Agência Senado