A recente prisão do ativista palestino Mahmoud Khalil, organizador de protestos universitários contra a guerra em Gaza, gerou controvérsia sobre os direitos e proteções de estudantes estrangeiros e residentes permanentes (portadores de green card) nos Estados Unidos.
Khalil foi detido no último sábado por agentes do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE). Autoridades do Departamento de Segurança Interna afirmaram que a prisão ocorreu por conta do envolvimento de Khalil em manifestações realizadas na Universidade Columbia, em Nova York, relacionadas ao conflito entre Israel e Hamas.
Embora Khalil tenha residência permanente (green card), o governo dos EUA alega que sua detenção está amparada nas ordens executivas do presidente Donald Trump contra atividades consideradas antissemitas e pró-terroristas. No entanto, especialistas jurídicos alertam que, apesar do governo possuir amplos poderes para deportar residentes permanentes sob acusações de terrorismo, participar de protestos políticos pacíficos não deveria ser interpretado como atividade terrorista.
Direitos e questionamentos legais
A professora de direito Jaclyn Kelley-Widmer explica que residentes permanentes têm proteções quase equivalentes às dos cidadãos americanos, embora possam ser deportados por razões específicas, como crimes graves ou fraudes migratórias. Ainda assim, ela questiona a legalidade da prisão de Khalil, especialmente por ele não ter sido formalmente acusado ou condenado por nenhuma atividade terrorista.
Durante a abordagem feita pelos agentes de imigração, surgiram dúvidas sobre o procedimento utilizado, já que inicialmente afirmaram revogar seu visto de estudante – documento que Khalil não possuía mais por já ser residente permanente.
Para a advogada de Khalil, Amy Greer, isso demonstra despreparo ou um claro desrespeito à legislação por parte das autoridades americanas. “É muito preocupante que algo assim esteja acontecendo”, afirmou Greer.
Próximos passos legais
Um juiz federal suspendeu temporariamente a deportação de Khalil após uma ação apresentada por sua advogada, alegando violação dos direitos constitucionais. Uma audiência judicial está marcada para os próximos dias, em Nova York, para decidir o destino do ativista.
Diversos grupos da sociedade civil, como o Fórum Popular, estão organizando manifestações pedindo a libertação imediata de Khalil, classificando a prisão como injusta e politicamente motivada.
Estudantes, advogados e entidades defensoras dos direitos civis argumentam que Khalil está sendo punido apenas por suas opiniões políticas e participação em protestos, uma atitude que viola a Constituição dos EUA, que garante liberdade de expressão a todos que vivem no país.
O caso acendeu o alerta sobre possíveis novas detenções anunciadas pelo governo Trump, que prometeu agir contra manifestantes pró-Palestina nas universidades americanas. Khalil segue detido enquanto aguarda o andamento do processo judicial em um centro de imigração em Jena, no estado da Louisiana.