Muitas dúvidas surgem em relação à Previdência Social Brasileira quando se decide mudar de país. O Brasil mantém vários acordos de cooperação previdenciária com outros países, permitindo que o tempo de contribuição seja computado em ambas as nações. Esses acordos incluem países como Alemanha, Canadá, Chile, Espanha, França, Itália, Japão, entre outros, além de acordos multilaterais com nações do Mercosul e da península ibero-americana.
Contribuição e Aposentadoria no Exterior:
Expatriados podem contribuir para o INSS mesmo residindo fora do Brasil, desde que não como segurados facultativos, caso possuam vínculo empregatício no exterior. É possível manter o vínculo com a Previdência Social por meio de registro como autônomo ou empresário, facilitando a aposentadoria no Brasil e no país de residência.
Recebimento da Aposentadoria no Exterior:
Você pode receber sua aposentadoria do INSS morando no exterior, inclusive podendo acumular benefícios do Brasil e do país de residência. Há diversos detalhes no Direito Previdenciário para quem vive fora do Brasil, seja por melhores condições de vida, estudos ou novas experiências.
Casos Previdenciários no Exterior:
Existem várias situações para quem mora fora do Brasil, seja de forma temporária ou permanente, com ou sem Acordo Internacional Previdenciário com o Brasil. Dependendo do caso, é possível manter contribuições ao INSS e usufruir de benefícios em ambos os países.
Requerimento de Aposentadoria e Outros Benefícios:
Para solicitar a aposentadoria no exterior, o processo varia conforme a existência de Acordo Internacional. Sem acordo, o segurado deve nomear um procurador no Brasil. Além da aposentadoria, outros benefícios previdenciários podem ser acessíveis, dependendo do acordo com o país de residência.
Transferência de Aposentadoria para o Exterior:
O INSS permite a transferência de benefícios previdenciários para o exterior, facilitando a vida de quem reside permanentemente fora do Brasil. É fundamental, porém, que o país de residência tenha um Acordo Previdenciário com o Brasil.
Conclusão:
Expatriados têm várias opções para se aposentar e receber benefícios do INSS, mesmo vivendo fora do Brasil. A cooperação internacional amplia essas possibilidades, permitindo a contribuição e o recebimento de aposentadoria em múltiplos países. É essencial se informar adequadamente e manter a documentação organizada para facilitar o processo de aposentadoria.
Para informações mais detalhadas confira o canal Ingrácio Advocacia
