A Alemanha anunciou na quarta-feira seus planos de legalizar o uso de cannabis para fins recreativos, uma medida prometida pelo governo do Chanceler Olaf Scholz que posicionaria o país entre os primeiros na Europa a legalizar a erva.
O Ministro da Saúde, Karl Lauterbach, apresentou um documento fundamental sobre a legislação planejada para regular a distribuição controlada e o consumo de cannabis para fins recreativos entre adultos. O governo de coalizão firmou um acordo no ano passado para introduzir legislação, durante seu mandato de quatro anos, que permitiria a distribuição controlada de cannabis em lojas licenciadas.
Adquirir e possuir até 20 a 30 gramas de cannabis recreativa para consumo pessoal também seria legalizado. Lauterbach não forneceu um cronograma para o plano, que faria da Alemanha o segundo país da União Europeia a legalizar o cannabis após Malta. A legalização poderia trazer à Alemanha receitas fiscais anuais e economia de custos de cerca de 4,7 bilhões de euros e criar 27.000 novos empregos. Cerca de 4 milhões de pessoas consumiram cannabis na Alemanha no ano passado.
O governo também planeja introduzir um imposto especial de consumo, além de desenvolver trabalhos relacionados à educação e prevenção do uso de cannabis. A auto-cultura privada seria permitida em uma extensão limitada, e investigações e processos criminais relacionados a casos que deixariam de ser ilegais seriam encerrados.
A decisão já provocou uma mistura de reações na maior economia da Europa. Enquanto alguns alertam sobre os riscos à saúde e o potencial conflito para as farmácias, outros argumentam que a legalização protegerá melhor a juventude e a saúde. A Alemanha apresentará o papel à Comissão Europeia para pré-avaliação e só elaborará uma lei após a aprovação da Comissão.
