O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda modelos de ajuda financeira provisória aos moradores do Rio Grande do Sul que foram afetados pelas fortes chuvas recentes. Três alternativas principais estão sendo consideradas para implementação imediata.
Auxílio Emergencial Temporário
Uma das alternativas em avaliação é a implementação de um auxílio emergencial, com valor e duração definidos, embora os montantes específicos ainda não tenham sido determinados. Esta proposta assemelha-se ao seguro-desemprego e ao auxílio distribuído durante a pandemia do novo coronavírus pelo governo anterior de Jair Bolsonaro.
Alterações no Bolsa Família
Outra possibilidade é a modificação no programa Bolsa Família. O plano inclui o aumento do valor das parcelas para os beneficiários atuais no Rio Grande do Sul e a inclusão temporária de novos beneficiários que atualmente não fazem parte do programa.
Sustentabilidade Fiscal e Medidas Provisórias
Enquanto o governo busca estender o apoio necessário aos afetados, há uma preocupação constante com a sustentabilidade das contas públicas. Recentemente, a imprensa reportou que será editada uma nova medida provisória para permitir um crédito extraordinário destinado ao atendimento das vítimas das enchentes.
Suspensão de Procedimentos do Bolsa Família
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou a suspensão das ações de averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família no estado até dezembro, facilitando a continuidade do recebimento dos benefícios para mais de 252 mil famílias gaúchas que estavam em processo de regularização.
