Nesta segunda-feira (19), a Caixa Econômica Federal está efetuando o pagamento da parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Além do benefício mínimo de R$ 600, há um adicional significativo que eleva o valor médio do benefício para R$ 686,10. O programa de transferência de renda do governo federal alcançará aproximadamente 21,06 milhões de famílias neste mês, totalizando um gasto de R$ 14,45 bilhões, conforme informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Adicionais e Mudanças no Programa
Além do benefício mínimo, estão em vigor três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz destina-se a mães de bebês de até 6 meses de idade, garantindo seis parcelas de R$ 50 para a alimentação da criança. Adicionalmente, há um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e um adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos de idade.
Uma mudança importante no programa é a eliminação do desconto do Seguro Defeso a partir deste ano, estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. Anteriormente, o Seguro Defeso era concedido a pessoas que dependiam exclusivamente da pesca artesanal e ficavam impedidas de exercer a atividade durante o período da piracema.
Integração de Dados e Cadastro
Desde julho do ano passado, os dados do Bolsa Família estão integrados ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), resultando no cancelamento de aproximadamente 300 mil famílias do programa em fevereiro, devido a rendas superiores às regras estabelecidas. No entanto, outras 240 mil famílias foram incluídas neste mês, graças à política de busca ativa baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Regras de Proteção e Auxílio Gás
Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro, que permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício por até 2 anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Quanto ao Auxílio Gás, será pago também nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com NIS final 2, no valor de R$ 102, devido às recentes reduções no preço do botijão.
