Os governos do Brasil e de Portugal assinaram, nesta quarta-feira (19), um memorando de entendimento para ampliar a cooperação técnica em mudanças climáticas e preservação dos ecossistemas. O acordo foi formalizado durante a 14ª Cimeira Brasil-Portugal, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.
A cerimônia contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do primeiro-ministro português Luís Montenegro, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, e da ministra do Ambiente e Energia de Portugal, Maria da Graça Carvalho.
Ao todo, foram firmados 20 acordos entre os dois países para fortalecer a cooperação bilateral em diversas áreas.
O que prevê o novo acordo?
O memorando de entendimento estabelece que Brasil e Portugal irão trabalhar juntos para trocar experiências e desenvolver atividades conjuntas em temas relacionados ao meio ambiente. A parceria reforça o compromisso de ambos com a Agenda 2030 da ONU e fortalece a cooperação para a COP30, conferência climática da ONU que será realizada em Belém (PA), em novembro de 2025.
Entre as áreas prioritárias de cooperação estão:
- Mitigação e adaptação às mudanças climáticas
- Financiamento climático
- Transições justas para economia sustentável
- Negociações para a COP30
- Gestão de recursos hídricos e saneamento básico
- Conservação e uso sustentável da biodiversidade
- Recuperação de áreas degradadas
- Proteção dos oceanos e meio ambiente marinho
- Fomento à bioeconomia
- Educação ambiental e valorização dos serviços ecossistêmicos
Comitê de acompanhamento
Para garantir a eficácia da cooperação, será criado um comitê conjunto, responsável por desenvolver um plano de ação e monitorar a execução das iniciativas.
Esse novo memorando complementa acordos anteriores entre os dois países:
- 2021: Acordo para gestão de recursos hídricos e saneamento.
- 2014: Pacto para conservação da biodiversidade e proteção ambiental.
Brasil e Portugal na COP30
A parceria entre Brasil e Portugal reforça o papel dos dois países na agenda ambiental global. A COP30, que será realizada no Brasil, trará discussões essenciais sobre financiamento climático, preservação ambiental e desenvolvimento sustentável.
A cooperação internacional é fundamental para o enfrentamento das mudanças climáticas, e este novo memorando fortalece os laços entre Brasil e Portugal na busca por um futuro mais sustentável.
Fonte: Agência gov