O governo federal anunciou um programa de manutenção do emprego que prevê o pagamento de dois salários mínimos a mais de 430 mil trabalhadores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes de maio. A medida abrange trabalhadores em regime CLT, estagiários, trabalhadores domésticos e pescadores artesanais.
Estabilidade de Emprego:
As empresas participantes deverão manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses. O pagamento será feito diretamente aos beneficiados.
Medida Provisória:
Para viabilizar a medida, o presidente Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória, que entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Prorrogação de Acordos Coletivos:
O governo também vai editar uma portaria para prorrogar a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.
Outras Medidas:
Lula assinou outras duas MPs: uma para ampliar o número de cidades beneficiadas com parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (R$ 124 milhões) e outra para aumentar a quantidade de municípios que podem cadastrar famílias beneficiárias do Auxílio Reconstrução (R$ 5100).
Discurso de Lula:
Em discurso, Lula destacou a importância de criar condições para que o dinheiro seja efetivamente usado, evitando que a burocracia trate a situação como normal.
Visita a Cruzeiro do Sul:
Lula reiterou o compromisso de reconstruir a infraestrutura pública e as casas perdidas pelas enchentes em conversa com moradores do bairro Passo de Estrela.
Habitações:
Até o momento, foram solicitadas 40,5 mil unidades habitacionais em áreas urbanas e 1.812 em áreas rurais. O governo federal, através da Caixa Econômica Federal, poderá adquirir imóveis novos e usados para atender às necessidades habitacionais.
Saúde:
O governo federal anunciou a habilitação de 799 leitos clínicos hospitalares pelo período de seis meses, somando-se a outros 120 leitos autorizados. Os investimentos na saúde somam R$ 64,4 milhões.
