No sábado (27), o Parlamento iraquiano aprovou uma legislação que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo, impondo penas que podem chegar a 15 anos de prisão. Esta lei é parte de uma campanha maior para salvaguardar os valores religiosos do país.
Motivações e Apoio:
A norma foi predominantemente apoiada por partidos muçulmanos xiitas conservadores, que possuem uma presença significativa no Parlamento. De acordo com os proponentes, o objetivo é “proteger a sociedade iraquiana da depravação moral e dos crescentes apelos à homossexualidade.”
Detalhes da Lei:
Conhecida como “Lei de Combate à Prostituição e à Homossexualidade”, a nova regulamentação estabelece uma pena mínima de 10 anos e máxima de 15 anos para relações homossexuais, e pelo menos sete anos para quem promover a homossexualidade ou a prostituição. Adicionalmente, pune com um a três anos de prisão indivíduos que alterem seu “gênero biológico” ou se vistam de maneira afeminada.
Controvérsia e Condenação Internacional:
Inicialmente, a lei propunha a pena de morte para relações homossexuais, mas após intensa pressão internacional, principalmente dos Estados Unidos e da Europa, a pena foi reduzida. A Human Rights Watch destacou que a lei representa um “sério golpe contra os direitos humanos fundamentais”.
Situação Global:
Embora mais de 60 países ainda criminalizem o sexo gay, atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo são legais em mais de 130 países, segundo dados do Our World in Data.
