A Justiça Eleitoral de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) e abriu processo contra o deputado federal Mário Frias (PL-SP) por disseminar fake news sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante as eleições de 2022. O caso gira em torno de uma publicação nas redes sociais em que Frias distorceu o significado da sigla “CPX”, presente em um boné usado por Lula durante visita ao Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro.
Contexto da polêmica
Em outubro de 2022, Lula recebeu de moradores um boné com a sigla “CPX”, abreviação de “complexo de favelas”. Frias, porém, publicou uma foto do presidente com o acessório, alegando falsamente que “CPX” significaria “cupinxa” — gíria associada ao crime organizado. A postagem, que viralizou com mais de 43 mil curtidas e 10 mil compartilhamentos, comparava Lula a Jair Bolsonaro (PL), que aparecia usando um boné da PRF.
Acusações e fundamentos legais
Un promotor apontou que Frias violou o artigo 323 do Código Eleitoral, que proíbe a divulgação de informações falsas capazes de influenciar eleitores. “A intenção foi vincular Lula a facções criminosas do Rio para prejudicar sua candidatura”, destacou a denúncia. A juíza Cecília Pinheiro da Fonseca, da 6ª Zona Eleitoral de SP, reconheceu indícios suficientes de autoria e materialidade do crime, ordenando que o deputado apresente defesa em 10 dias.
Próximos passos e possíveis consequências
Se condenado, Frias poderá enfrentar perda de mandato ou inegibilidade. O deputado, que ainda não se manifestou sobre o processo, terá direito a recursos. Casos similares na Justiça Eleitoral costumam ter desfechos definidos em segunda instância.
O caso reacende o debate sobre a responsabilidade de figuras públicas no combate à desinformação, tema crítico em democracias digitais.
Fontes: Metropolis, InfoMoney, Gazeta do Povo