O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma mensagem para o Congresso, introduzindo um Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que agora aguarda apresentação formal por um parlamentar para sua tramitação. Esse passo foi preferido a uma Proposta de Emenda à Constituição para evitar gastos extras, similarmente ao ocorrido com a PEC da Pandemia, visando prevenir uma possível crise fiscal.
Ação do Senado na Crise do RS:
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, anunciou várias medidas para auxiliar o Rio Grande do Sul, que enfrenta uma calamidade pública devido às chuvas e enchentes. Destacou-se a formação de uma comissão temporária que irá lidar especificamente com este desastre, visando superar a burocracia para agilizar o socorro. Pacheco enfatizou que esta é uma prioridade para o Senado, e manifestou solidariedade às famílias afetadas.
Comissão Temporária Externa:
A comissão temporária externa, composta por oito senadores, incluindo três do Rio Grande do Sul, foi criada para monitorar as ações dos governos estadual e federal. Esta comissão também examinará as iniciativas legislativas necessárias para liberar recursos de forma eficiente, adotando, se necessário, medidas excepcionais semelhantes ao “pacote de guerra” usado durante a pandemia.
Resposta a Emergências e Solidariedade:
A tragédia gerou uma forte resposta emocional e prática. O senador Paulo Paim compartilhou relatos do trabalho heroico de voluntários e bombeiros que estão priorizando o resgate de crianças. As condições no estado são descritas como desesperadoras, com uma escassez generalizada de recursos básicos. Além disso, há preocupações com doenças como a leptospirose devido à contaminação da água.
