O Ministério da Educação (MEC) está considerando a possibilidade de proibir cursos de licenciatura com carga horária integral na modalidade de ensino à distância (EaD). A proposta foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (5).
O ministro expressou preocupações com a qualidade da formação de professores, destacando que a avaliação dos cursos de licenciatura não presenciais está em andamento. Em novembro, as autorizações para novos cursos 100% EaD foram suspensas por 90 dias. Santana afirmou: “A ideia do ministério é não permitir mais cursos sempre EAD. Então, vamos definir se vão ser 50%, 30% [da carga horária].”
A decisão do governo surge após a apresentação dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento revelou que menos de 50% dos alunos brasileiros têm conhecimentos básicos em matemática e ciências.
Durante a coletiva, Santana destacou a importância do Pisa como orientação para as políticas educacionais do Brasil. Ele listou várias estratégias em andamento para melhorar a qualidade da educação, incluindo o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, escolas em tempo integral, conectividade nas escolas, qualidade da formação de professores, redução da repetência no ensino médio e a permanência dos estudantes nas escolas.
Além da possível proibição de cursos de licenciatura totalmente EaD, o ministro confirmou discussões com o Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre mudanças na formação continuada de professores e alterações nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de licenciatura. Ele anunciou uma mudança no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que passará a ser anual em relação à licenciatura.
Santana também revelou planos para a próxima edição do Pisa, em 2025, que avaliará o desempenho educacional em cada estado brasileiro, buscando estratégias mais específicas para reduzir as desigualdades regionais.
O ministro enfatizou que a reestruturação do ensino médio, proposta no projeto de lei da nova Política Nacional de Ensino Médio, é essencial para garantir uma base sólida em disciplinas fundamentais como matemática e português. Ele apelou para que o processo não seja politizado e destacou a criação de medidas para abordar a segurança nas escolas.
Camilo Santana encerrou a coletiva garantindo recursos no orçamento público para implementar todas as políticas educacionais prioritárias até o final de 2026. Os resultados oficiais do Pisa 2022, tanto do Brasil quanto dos demais países avaliados pela OCDE, foram disponibilizados pelo governo.
