Organizações da sociedade civil, secretários de Educação e estudantes acolheram positivamente o lançamento do Programa Pé-de-Meia pelo governo federal. A iniciativa visa combater a alta evasão escolar no ensino médio, principalmente entre estudantes que abandonam os estudos para ingressar no mercado de trabalho. A avaliação geral é que o programa é um passo positivo, embora considerado paliativo, e que o ensino médio ainda necessita de reformulações para se tornar mais atrativo à juventude.
Programa Pé-de-Meia: Uma Poupança para Estudantes de Baixa Renda no Ensino Médio
O Pé-de-Meia é um tipo de poupança aberta pelo governo federal para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular da rede pública e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O programa oferece quatro tipos de incentivos: incentivo-matrícula, incentivo-frequência, incentivo-conclusão e incentivo-Enem.
Ao se matricularem, os estudantes recebem R$ 200 em suas contas poupança. Com a comprovação de frequência, têm direito a receber R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil por ano letivo. Ao concluir a última série, recebem R$ 3 mil na conta poupança. Aqueles que participarem do Enem recebem R$ 200. Se cumpridos todos os requisitos ao longo dos três anos, os estudantes receberão um total de R$ 9,2 mil.
Reações Positivas e Críticas ao Programa
A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) saudou a iniciativa, considerando-a uma conquista e uma resposta positiva à luta pela educação básica. Contudo, a presidente da Ubes, Jade Beatriz, destaca a importância de outras políticas para tornar o ensino médio mais atrativo.
Os secretários estaduais, representados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), elogiaram o programa como uma medida importante para combater a evasão escolar, mas ressaltaram que o Pé-de-Meia é um paliativo e não resolve todos os problemas do ensino médio.
Discussões sobre o Novo Modelo para o Ensino Médio
O ensino médio passou por reformas em 2017, mas a implementação após a pandemia não atendeu às expectativas de estudantes, professores e organizações sociais. O governo federal promoveu uma consulta pública para modificar novamente a etapa do ensino médio, com um novo projeto em tramitação no Congresso Nacional.
A Ubes e o Consed defendem uma aprovação célere de um novo modelo, destacando a importância de ouvir as demandas dos estudantes para uma reforma eficaz.
Populações Vulneráveis e Necessidade de Obrigações Sociais
Especialistas elogiaram o Pé-de-Meia por atacar vários problemas de uma vez, como a evasão escolar e a falta de acesso à educação. No entanto, apontaram a necessidade de mais obrigações sociais para os beneficiários, como palestras virtuais sobre temas relevantes e um aumento no valor oferecido, especialmente para os mais vulneráveis.
O Programa Pé-de-Meia é visto como uma iniciativa importante, mas a discussão sobre o futuro do ensino médio continua, enquanto o país busca soluções abrangentes para melhorar a qualidade e a atratividade desta etapa educacional.
