Hora Brasileira

Nova Estratégia Fiscal do Governo: Transição Prolongada para Fim de Benefícios

Nova Estratégia Fiscal do Governo: Transição Prolongada para Fim de Benefícios

Governo planeja revogar MP da reoneração e enviar projeto de lei para uma transição mais longa, afetando 17 setores.
Fernando Haddad- Ministro da Fazenda
Fernando Haddad- Ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegaram a um acordo para revisar a Medida Provisória que propõe a reoneração da folha de pagamento. O objetivo é manter a prorrogação do benefício fiscal até 2027 para 17 setores da economia.

Impacto Fiscal e Orçamentário:

A Fazenda calcula um custo de R$ 16 bilhões para a desoneração em 2024, valor não previsto no Orçamento. Por isso, o governo pretende enviar um projeto de lei ao Legislativo, propondo um novo modelo para a reoneração gradual até 2029.

Estratégia de Implementação e Discussões Políticas:

O plano da Fazenda é começar imediatamente a reoneração, mas em um nível mais baixo, aumentando gradualmente ao longo de seis anos. Haddad busca um acordo político com líderes do Congresso, incluindo uma discussão com o presidente Lula e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Desafios e Perspectivas no Senado:

Apesar de considerar a reoneração legítima, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, admite dificuldades em avançar com o projeto. Ele se mostra favorável à desoneração dos 17 setores e ainda não se comprometeu com uma discussão de urgência sobre o tema.

Reações do Congresso e Caminho a Seguir:

O Congresso reagiu negativamente à forma como a Medida Provisória original foi apresentada, devido ao seu efeito imediato. Haddad planeja continuar o debate com senadores e deputados, visando uma reunião com líderes em 8 de fevereiro.

Outras Medidas Fiscais em Análise:

Além da reoneração, o governo também revisa propostas relativas ao fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e aos limites para compensações tributárias. Decisões sobre a continuidade dessas medidas ainda estão pendentes.

Leia também

Publicidade

Compartilhe

Publicidade

Bem Vindo ao HoraBrasileira

Nosso blog se destaca pela ampla variedade de conteúdos, incluindo política, economia, cultura, entre outros, com contribuições de colaboradores globais. Oferecemos nosso conteúdo em vários idiomas, essencial tanto para brasileiros no exterior quanto para estrangeiros.

Nossa missão é fornecer informações precisas, confiáveis e imparciais, com uma abordagem equilibrada, apesar de nossa orientação política progressista.

Comprometidos em manter a comunidade brasileira no exterior bem informada, garantimos acesso a notícias atualizadas e equilibradas sobre o Brasil e o mundo em diversas plataformas e idiomas.

Se você tem paixão por escrever e algo a dizer, queremos ouvir!

Pular para o conteúdo