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Descontentamento no Congresso com Medida de Haddad

Descontentamento no Congresso com Medida de Haddad

Congresso Nacional reage negativamente à substituição de lei por medida provisória sobre desoneração da folha.
Fernando Haddad
Fernando Haddad

O Congresso Nacional demonstrou insatisfação com o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a reoneração gradual da folha de pagamento. Esta decisão substitui uma lei recente, que estendia a desoneração da folha para 17 setores por mais quatro anos.

Contrariedade com a Medida Provisória:

A medida provisória, que anula uma lei aprovada pelo Congresso e recentemente promulgada, gerou críticas. O senador Efraim Filho, autor da lei vetada por Lula e agora substituída, destacou a resistência esperada a essa decisão. Ele enfatizou a preferência do Congresso por projetos de lei, mesmo que em regime de urgência, para permitir diálogo.

Preocupações e Reclamações:

A preocupação com a insegurança jurídica das empresas foi um ponto comum entre os senadores, já que a regra atual vence em breve. A deputada Any Ortiz e o senador Ângelo Coronel expressaram desapontamento com a atitude do governo, vendo-a como uma contradição à vontade do Congresso e um risco para a harmonia entre os poderes.

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