O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, está prestes a tomar uma decisão crucial que pode facilitar o processo de obtenção da cidadania portuguesa para imigrantes. A Assembleia da República aprovou recentemente mudanças na Lei da Nacionalidade, aguardando agora a promulgação do presidente. Estas alterações incluem a contabilização do tempo de espera por um título de residência como parte do período necessário para solicitar a cidadania.
De acordo com a nova redação, o tempo decorrido desde a solicitação da autorização de residência temporária será considerado, desde que a mesma seja aprovada. Este avanço legislativo representa uma significativa mudança para os estrangeiros que utilizam a Manifestação de Interesse (MI) para obter a Autorização de Residência (AR) em Portugal. Alexandra Leitão, deputada do Partido Socialista (PS) e relatora da alteração, destaca que o objetivo é evitar penalizar os requerentes pelos atrasos da Administração Pública.
Atualmente, os imigrantes precisam cumprir um prazo de cinco anos de moradia em Portugal para solicitar a cidadania, período este que não inclui o tempo de espera para a emissão do título de residência. Com as novas regras, essa espera pode passar a ser contabilizada, acelerando o processo de naturalização.
Em 2022, houve um aumento de 37,2% nos pedidos de nacionalidade portuguesa, totalizando 74.506 solicitações. Juliet Cristino, representante independente dos estrangeiros em Portugal, tem sido uma voz ativa neste assunto, levando uma petição ao Parlamento e sensibilizando os deputados para a necessidade dessa mudança.
A Lei da Nacionalidade em Portugal já passou por diversas modificações nos últimos anos, incluindo a redução do tempo mínimo de residência para a atribuição de nacionalidade a bebês e a atribuição automática de nacionalidade sob certas condições.
A proposta atual enfrentou oposição de alguns partidos, mas recebeu apoio suficiente para ser aprovada. Agora, cabe ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa a decisão final, tendo um prazo legal de 20 dias para analisar a lei.
