Hora Brasileira

Nova Lei Pode Agilizar Cidadania Portuguesa para Imigrantes

Nova Lei Pode Agilizar Cidadania Portuguesa para Imigrantes

Presidente Marcelo Rebelo de Sousa avalia alterações na Lei da Nacionalidade, que podem beneficiar imigrantes em Portugal.
Em 2022 o SEF contou com um total de 74506 pedidos de nacionalidade portuguesa. Israelitas e brasileiros representaram mais de metade
Em 2022 o SEF contou com um total de 74506 pedidos de nacionalidade portuguesa. Israelitas e brasileiros representaram mais de metade

O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, está prestes a tomar uma decisão crucial que pode facilitar o processo de obtenção da cidadania portuguesa para imigrantes. A Assembleia da República aprovou recentemente mudanças na Lei da Nacionalidade, aguardando agora a promulgação do presidente. Estas alterações incluem a contabilização do tempo de espera por um título de residência como parte do período necessário para solicitar a cidadania.

De acordo com a nova redação, o tempo decorrido desde a solicitação da autorização de residência temporária será considerado, desde que a mesma seja aprovada. Este avanço legislativo representa uma significativa mudança para os estrangeiros que utilizam a Manifestação de Interesse (MI) para obter a Autorização de Residência (AR) em Portugal. Alexandra Leitão, deputada do Partido Socialista (PS) e relatora da alteração, destaca que o objetivo é evitar penalizar os requerentes pelos atrasos da Administração Pública.

Atualmente, os imigrantes precisam cumprir um prazo de cinco anos de moradia em Portugal para solicitar a cidadania, período este que não inclui o tempo de espera para a emissão do título de residência. Com as novas regras, essa espera pode passar a ser contabilizada, acelerando o processo de naturalização.

Em 2022, houve um aumento de 37,2% nos pedidos de nacionalidade portuguesa, totalizando 74.506 solicitações. Juliet Cristino, representante independente dos estrangeiros em Portugal, tem sido uma voz ativa neste assunto, levando uma petição ao Parlamento e sensibilizando os deputados para a necessidade dessa mudança.

A Lei da Nacionalidade em Portugal já passou por diversas modificações nos últimos anos, incluindo a redução do tempo mínimo de residência para a atribuição de nacionalidade a bebês e a atribuição automática de nacionalidade sob certas condições.

A proposta atual enfrentou oposição de alguns partidos, mas recebeu apoio suficiente para ser aprovada. Agora, cabe ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa a decisão final, tendo um prazo legal de 20 dias para analisar a lei.

Leia também

Publicidade

Compartilhe

Publicidade

Bem Vindo ao HoraBrasileira

Nosso blog se destaca pela ampla variedade de conteúdos, incluindo política, economia, cultura, entre outros, com contribuições de colaboradores globais. Oferecemos nosso conteúdo em vários idiomas, essencial tanto para brasileiros no exterior quanto para estrangeiros.

Nossa missão é fornecer informações precisas, confiáveis e imparciais, com uma abordagem equilibrada, apesar de nossa orientação política progressista.

Comprometidos em manter a comunidade brasileira no exterior bem informada, garantimos acesso a notícias atualizadas e equilibradas sobre o Brasil e o mundo em diversas plataformas e idiomas.

Se você tem paixão por escrever e algo a dizer, queremos ouvir!

Pular para o conteúdo