O governo português, por meio do Ministério da Saúde, está recrutando médicos estrangeiros para atender em regiões com carência de atendimento à saúde básica e familiar. A proposta inclui casa, salário de R$ 15 mil por mês e vale-alimentação. O objetivo é preencher vagas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), similar ao Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro.
Motivação e Processo de Contratação:
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) incentiva médicos brasileiros a migrarem para Portugal devido ao aumento de imigrantes e à aposentadoria de médicos locais. Estes fatores pressionam o serviço público, com o número de brasileiros regularizados crescendo desde 2016, representando 30% dos estrangeiros no país. A contratação visa atender cuidados de saúde primários por três anos em regiões como Lisboa, Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. As contratações são vistas como “transitórias”, enquanto novos médicos de família são formados.
Requisitos e Candidatura:
Os interessados devem enviar candidaturas para o e-mail: [email protected]. Os requisitos incluem reconhecimento de qualificação em Portugal e cinco anos de experiência médica. A revalidação do diploma é burocrática, mas o governo aprovou uma forma excepcional de reconhecimento automático dos diplomas para agilizar o processo.
Críticas à Medida:
Entidades e sindicatos locais criticam a iniciativa. Profissionais reivindicam melhores condições e salários. Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos, destaca a reivindicação por moradias para jovens especialistas. Joana Bordalo e Sá, da Federação Nacional dos Médicos, vê o recrutamento como desrespeitoso e aponta que o problema não é a falta de médicos, mas sim no SNS.
Remuneração e Benefícios:
A ACSS defende que a remuneração está alinhada com a prestação de serviços médicos para cuidados de saúde primários, com 40 horas semanais. O salário proposto é de 2.863 euros (cerca de R$ 15 mil brutos e R$ 9 mil líquidos), além de vale-refeição diário e moradia inclusa.
Posicionamento do Governo:
Manuel Pizarro, ministro da Saúde de Portugal, menciona que ainda não há decisão sobre o número exato de médicos estrangeiros a serem recrutados, mas estima-se entre 200 a 300 profissionais de diversos países da América Latina.
