A partir desta sexta-feira, os produtos provenientes da agricultura familiar, extrativistas e artesanato, com matéria-prima de origem indígena, terão um novo distintivo: o Selo Indígenas do Brasil. A certificação, que enfatiza tanto a origem étnica quanto territorial, foi oficialmente implementada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) estabelece critérios para utilização do Selo
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) estabeleceu diretrizes claras para a utilização do Selo Indígenas do Brasil. Tanto produtores individuais quanto associações, cooperativas e empresas que utilizem principalmente matéria-prima indígena podem solicitar a certificação, desde que haja concordância da comunidade envolvida.
Para obter o selo, é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores. Além disso, os requerentes devem apresentar uma declaração de conformidade com as legislações ambientais e indigenistas. Documentos como requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade e, no caso de empresas, associações ou cooperativas, cópia do CNPJ e declaração dos produtores, devem ser encaminhados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e, posteriormente, ao MDA.
Validade e renovação do Selo Indígenas do Brasil
O Selo Indígenas do Brasil tem uma validade de cinco anos e pode ser renovado com seis meses de antecedência do término do prazo, mediante a apresentação da mesma documentação. A concessão do selo é coordenada em conjunto com a obtenção do Selo Nacional da Agricultura Familiar.
Produtores Indígenas podem utilizar ambos os selos em seus produtos
Após a avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União, os produtores indígenas terão a opção de utilizar tanto o Selo Indígenas do Brasil quanto o Selo Nacional da Agricultura Familiar. A lista dos autorizados estará disponível nos sites do MDA e da Funai, bem como nas coordenações regionais da fundação.
Informações adicionais e manuais de utilização disponíveis online
O MDA e a Funai disponibilizarão manuais detalhados sobre a reprodução dos selos nos produtos, em propagandas e materiais de divulgação. Para mais informações, os interessados podem consultar os sites mencionados ou entrar em contato com as coordenações regionais da Funai.
Essa iniciativa visa não apenas promover a identificação e valorização dos produtos indígenas, mas também fortalecer a preservação da cultura e dos territórios das comunidades envolvidas.
