Hora Brasileira

Produtos Indígenas recebem selo de identificação de origem: certificação válida a partir de hoje

Produtos Indígenas recebem selo de identificação de origem: certificação válida a partir de hoje

O novo distintivo valoriza a agricultura familiar e preserva a cultura Indígena.
Produtos Indígenas recebem selo de identificação de origem.

A partir desta sexta-feira, os produtos provenientes da agricultura familiar, extrativistas e artesanato, com matéria-prima de origem indígena, terão um novo distintivo: o Selo Indígenas do Brasil. A certificação, que enfatiza tanto a origem étnica quanto territorial, foi oficialmente implementada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) estabelece critérios para utilização do Selo

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) estabeleceu diretrizes claras para a utilização do Selo Indígenas do Brasil. Tanto produtores individuais quanto associações, cooperativas e empresas que utilizem principalmente matéria-prima indígena podem solicitar a certificação, desde que haja concordância da comunidade envolvida.

Para obter o selo, é necessário identificar a terra indígena, aldeia, etnia e nomes dos produtores. Além disso, os requerentes devem apresentar uma declaração de conformidade com as legislações ambientais e indigenistas. Documentos como requerimento, ata de reunião para anuência da comunidade e, no caso de empresas, associações ou cooperativas, cópia do CNPJ e declaração dos produtores, devem ser encaminhados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e, posteriormente, ao MDA.

Validade e renovação do Selo Indígenas do Brasil

O Selo Indígenas do Brasil tem uma validade de cinco anos e pode ser renovado com seis meses de antecedência do término do prazo, mediante a apresentação da mesma documentação. A concessão do selo é coordenada em conjunto com a obtenção do Selo Nacional da Agricultura Familiar.

Produtores Indígenas podem utilizar ambos os selos em seus produtos

Após a avaliação e publicação da permissão no Diário Oficial da União, os produtores indígenas terão a opção de utilizar tanto o Selo Indígenas do Brasil quanto o Selo Nacional da Agricultura Familiar. A lista dos autorizados estará disponível nos sites do MDA e da Funai, bem como nas coordenações regionais da fundação.

Informações adicionais e manuais de utilização disponíveis online

O MDA e a Funai disponibilizarão manuais detalhados sobre a reprodução dos selos nos produtos, em propagandas e materiais de divulgação. Para mais informações, os interessados podem consultar os sites mencionados ou entrar em contato com as coordenações regionais da Funai.

Essa iniciativa visa não apenas promover a identificação e valorização dos produtos indígenas, mas também fortalecer a preservação da cultura e dos territórios das comunidades envolvidas.

Leia também

Publicidade

Compartilhe

Publicidade

Bem Vindo ao HoraBrasileira

Nosso blog se destaca pela ampla variedade de conteúdos, incluindo política, economia, cultura, entre outros, com contribuições de colaboradores globais. Oferecemos nosso conteúdo em vários idiomas, essencial tanto para brasileiros no exterior quanto para estrangeiros.

Nossa missão é fornecer informações precisas, confiáveis e imparciais, com uma abordagem equilibrada, apesar de nossa orientação política progressista.

Comprometidos em manter a comunidade brasileira no exterior bem informada, garantimos acesso a notícias atualizadas e equilibradas sobre o Brasil e o mundo em diversas plataformas e idiomas.

Se você tem paixão por escrever e algo a dizer, queremos ouvir!

Pular para o conteúdo